Em meio a gritos e vaias, Câmara aprova proibição de linguagem neutra em escolas de Divinópolis

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Vereador expôs publicação com linguagem neutra feita pela UEMG (Reprodução/Câmara Municipal de Divinópolis)

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou hoje (16) o projeto de lei que proíbe o ensino da linguagem neutra nas escolas da cidade. Em sessão marcada por gritaria, o projeto foi aprovado quase que por unanimidade, tendo apenas um voto contra – da vereadora Lohanna França (Cidadania) – e 14 votos favoráveis.

No vídeo publicado no canal oficial da Câmara, apoiadores do movimento conservador gritam e aplaudem as falas do autor da proposta, o vereador Eduardo Azevedo (PSC). O parlamentar, que costuma usar a bíblia para defender seus projetos, foi ovacionado pelas pessoas que participaram da sessão.

Por outro lado, a oposição vaiou as falas do vereador quando ele apresentou na tela uma publicação do Instagram da unidade da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais) em Divinópolis. No post, a unidade escreveu um texto de boas-vindas aos alunos utilizando o pronome neutro. “Bem-vindes, estudantes e veteranes”

“Isso parte da UEMG, [que está] promovendo a ideologia de gênero com o dinheiro pago por vocês”, diz o vereador. Neste momento, um dos participantes grita “respeita a UEMG”, e puxa outros gritos e vaias contra o parlamentar. O termo “ideologia de gênero” é o termo utilizado por grupos conservadores e de maioria evangélica que são contrários a estudos que tratam a diferença entre sexo biológico e identidade de gênero.

O intuito do uso da linguagem neutra é conseguir incluir na língua portuguesa as pessoas transexuais, travestis, não-binárias, intersexo, ou seja, pessoas que não se identificam/reconhecem no uso do masculino genérico, convencionalmente adotado nos textos em português.

Apoiadores da proposta revidam

Outros apoiadores da proposta revidaram as vaias e começaram a gritar “veta”, pedindo que os vereadores proibissem o uso da linguagem neutra. Os gritos só foram interrompidos quando o presidente da comissão pediu que os participantes se acalmassem, para que o vereador concluísse sua fala.

“O mais interessante é o seguinte, estamos num ambiente democrático, [vocês] pedem respeito mas não se dão o respeito”, rebateu Eduardo Azevedo. No texto, o vereador diz que o projeto visa a “garantia aos estudantes do município de Divinópolis ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”.

A vereadora Lohanna França, única que votou contra o PL, disse, durante a discussão, que a proposta é inconstitucional: “Quando é falado nesta casa que o projeto tem parecer favorável pela Comissão de Constituição, não é uma frase verdadeira”.

“O que está escrito no parecer é que ‘se revelada a intenção, ainda que velada, de criação de mecanismos de controle sobre a liberdade do educador, ele é inconstitucional’. Há essa intenção. Este projeto é inconstitucional. Ele fere as Lei de Diretrizes e Base da Educação, o Plano Nacional do Livro Didático”, contestou.

Edição: Giovanna Fávero
Jordânia Andrade
Jordânia Andradejordania.andrade@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde outubro de 2020. Jornalista formada no UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) com passagens pelos veículos Sou BH, Alvorada FM e rádio Itatiaia. Atua em projetos com foco em política, diversidade e jornalismo comunitário.

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