Um homem de 39 anos foi preso nesse sábado (4) por estupro consumado após invadir uma residência durante a madrugada e atacar sexualmente uma jovem de 25 anos. A vítima dormia com o namorado, de 20 anos, e achou em um primeiro momento que o autor era seu companheiro. O caso ocorreu na cidade histórica mineira de Tiradentes.
+ Homem invade casa e tenta estuprar adolescente que dormia com filha de 6 meses e marido
A jovem afirmou à Polícia Militar que acordou por volta das 5h com alguém sobre ela, tirando seu short e forçando uma conjunção carnal. Imediatamente, ela pediu para que seu namorado parasse, mas, ao abrir os olhos, viu seu companheiro dormindo.
Assim que o autor percebeu ter sido flagrado, ordenou que a jovem ficasse calada e fugiu ao pular a janela do quarto. A vítima, então, começou a gritar e seu namorado acordou, também assustado, e logo na sequência saiu em disparada para alcançar o autor, que saiu nu pelas ruas.
O namorado da vítima não conseguiu chegar até o homem, mas viu ele entrando em uma escola. A polícia foi acionada e deteve o suspeito. Questionado, o homem se limitou a falar que não fez nada porque estava dormindo. A vítima ainda relatou que o homem, provavelmente, invadiu a casa pela janela do banheiro e que ele tem parentesco com o namorado.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
