A operação Petróleo Real, que fiscalizou 81 postos de combustível em Minas Gerais desde a terça-feira (6), provocou a interdição de seis postos em Belo Horizonte. De acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), os estabelecimentos pertencem a um mesmo dono e amostras colhidas detectaram presença de metanol na gasolina vendida.
A substância, que é altamente tóxica e inflamável, é consumida bem mais rapidamente pelo veículo em comparação ao combustível não adulterado. Em BH e na região metropolitana, as corporações responsáveis pela operação fiscalizaram 29 estabelecimentos, além de cinco em Lavras, no Sul de Minas. Outros postos de cidades do interior também foram fiscalizados, somando os 81 estabelecimentos no estado.
As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Os endereços dos postos não foram divulgados.
Balanço
Ainda segundo a Sejusp, até o fechamento do balanço parcial, foram 204 bombas aferidas; 44 bicos de bombas irregulares; 81 postos fiscalizados; e 24 postos autuados. Das bombas fiscalizadas pelo Ipem-MG (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais), 38 estavam com irregularidades.
Os principais erros encontrados foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos.
Em Lavras, duas bombas foram interditadas por irregularidades e dois postos de combustível foram autuados. Amostras de combustíveis foram enviadas à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e, se comprovada adulteração, os estabelecimentos podem ser interditados.
Mais cidades
Em Itabira, região Central do estado, alguns dos aspectos avaliados foram a regularidade da documentação, o cumprimento das regras de sinalização, a correspondência entre os valores anunciados nas placas e os praticados nas bombas, entre outros.
Ao final da fiscalização, os postos da cidade receberam uma via do Auto de Constatação emitido pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), apontando as irregularidades identificadas. Se os problemas persistirem, os estabelecimentos poderão ser notificados e multados. Nos locais onde o Corpo de Bombeiros constatou inconformidades, as notificações já foram expedidas.
Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, dois postos foram autuados por apresentarem bombas irregulares, devido a vazamentos ou à quantidade de combustível ser menor do que a registrada. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, oito bombas foram interditadas.
Já em Unaí, na região Noroeste de Minas, a operação foi deflagrada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Procon Municipal, com objetivo de apurar possíveis fraudes na distribuição e/ou adulteração de combustíveis. As equipes compareceram aos postos da cidade e não encontraram irregularidades.
A operação
A operação Petróleo Real faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Sejusp. Há participação e operacionalização efetiva da Polícia Civil de Minas Gerais, Procons Municipais, Procon Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ANP-MG, IPEM-MG, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e também o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.
A deflagração da operação aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Minas, os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, IPEM-MG/INMETRO e Procon.
A delegada Danubia Quadros, titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, afirma que os envolvidos em irregularidades serão responsabilizados. “Vários postos já foram interditados parcial e totalmente pela verificação da presença de metanol. As investigações continuam e os responsáveis serão indiciados assim que o inquérito policial for concluído e encaminhado à Justiça”, pontua.
