Um homem de 31 anos foi preso após estuprar a própria filha, de 3, em Andradas, no Sul de Minas, nessa sexta-feira (13). A vítima contou os abusos para a babá e a mulher relatou o que ouviu para a avó da criança. A idosa, então, acionou o Conselho Tutelar. O suspeito alegou que a filha “inventa histórias” e negou a prática do crime. Apesar disso, um exame apontou sinais de violência sexual.
De acordo com a Polícia Militar, a menina mora com os pais, mas fica sob os cuidados de uma babá. Durante o dia de ontem, a criança reclamou de dores nas partes íntimas dela. A mulher procurou a avó paterna da menina e contou tudo que foi relatado pela vítima, conforme registrado na ocorrência.
A familiar chamou o Conselho Tutelar e a vítima foi levada até uma unidade de saúde da cidade. Enquanto era atendida pelos médicos, a criança contou que o estupro ocorreu na presença da mãe.
Versões
A PM encontrou os suspeitos fazendo uso de entorpecentes e de bebidas alcoólicas. Em conversa com os militares, a mãe da menina disse que saiu de casa ainda de madrugada, por volta das 4h50, e deixou a filha com o companheiro e que depois ela ficaria com a babá.
O pai, por sua vez, negou a prática do crime. Ele disse que a filha tem o “costume de inventar histórias”. Os dois foram presos em flagrante e levados para a Delegacia de Plantão de Poços de Caldas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
