Um homem, foragido do Rio de Janeiro, foi denunciado pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) suspeito de violentar sexualmente crianças e adolescentes do município de Arinos, na região noroeste de Minas. Segundo o órgão, os crimes acontecem há 23 anos e, até o momento, foram identificadas nove vítimas, entre meninos e meninas.
Segundo a denúncia, o homem chegou a cidade em 1998 com uma identidade falsa e logo fez amizade com os moradores da região, passando a frequentar a casa de vários deles. Com esse acesso livre, começou a ter contato com as crianças.
Para cometer os crimes, o homem as atraía com balas e dinheiro e, sob ameaça de morte, os menores eram coagidos a praticar atos sexuais com ele. Para não ser descoberto, ainda de acordo com o MP, o suspeito ainda ganhava a confiança e amizade dos parentes das vítimas.
Vítimas eram culpabilizadas
De acordo com a Promotoria de Justiça de Arinos, ao tentarem denunciar os abusos, algumas vítimas foram acusadas injustamente por membros da comunidade de serem mentirosas e de serem as causadoras do estupro. Muitas relataram às autoridades que hoje sofrem de problemas psiquiátricos, como depressão, em razão da violência e das acusações.
Na denúncia, o órgão pede a condenação do homem por estupro, já que uma das vítimas possuía entre 14 e 18 anos quando foi violentada, e por estupro de vulnerável, já que as outras eram menores de 14 anos quando sofreram a violação sexual. Para os crimes, o Código Penal prevê, por ato de violência, penas que variam de oito a 20 anos de cadeia.
O homem também foi denunciado por apresentação de identidade falsa, cuja pena é de detenção de três meses a um ano ou multa. Se ele for condenado por todas as acusações, ele pode pegar penas que ultrapassam 70 anos de cadeia.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com MPMG
