Atenção! Esta reportagem traz relatos do crime que podem ser impactantes e/ou servir de gatilho.
A Polícia Civil indiciou dois homens por estupro de vulnerável cometido contra uma jovem, de maneira coletiva, dentro de uma borracharia. O inquérito policial que investigava o crime, cometido em setembro de 2020 em Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, foi concluído nesta terça-feira (28).
As investigações começaram depois que a vítima denunciou os homens à Polícia Militar. Os agentes responsáveis pela ocorrência informaram que a jovem, totalmente embriagada e apresentando lesões, foi levada ao hospital relatando ter sido estuprada por homens que ela conhecia.
A mulher contou que estava bebendo com uma amiga quando os suspeitos a convidaram para continuar consumindo bebida alcoólica, em um local próximo, uma borracharia. A amiga da vítima, que é irmã de um dos suspeitos, não entrou no imóvel onde o crime foi cometido.
Agressão e estupro
Ainda segundo a Polícia Civil, dentro do local, a jovem se recusou a manter relações sexuais com os homens. Neste momento, ela foi agredida com um soco no rosto e ficou desacordada.
Ao recuperar parcialmente a consciência, ela notou que estava sem roupa e se deparou com um dos suspeitos a estuprando. Logo em seguida, foi violentada pelo outro homem. Ela tentou resistir e afastá-los, mas disse que eles eram mais fortes e ela estava embriagada.
Quando acordou, a vítima encontrou a casa vazia e fugiu correndo do local. Ela foi socorrida por uma testemunha que a encontrou machucada e solicitou socorro médico.
Investigação
No primeiro interrogatório dos suspeitos, eles negaram ter encontrado e ou mantido relação sexual com a vítima. Na segunda em que foram ouvidos, os dois confessaram que fizeram uso de bebida alcoólica com a jovem e que estiveram no local do crime.
Ainda na segunda oitiva, os suspeitos confirmam que mantiveram relação sexual com a vítima, mas alegaram que foi consensual.
Durante as investigações, a Polícia Civil ouviu várias testemunhas, que ajudaram a entender a dinâmica dos fatos e identificar as contradições nas declarações dos suspeitos. Uma delas revelou que os homens teriam confessado informalmente o estupro.
Ainda segundo a corporação, a irmã de um dos suspeitos fez uma afirmação falsa durante o questionamento. O inquérito policial, com o indiciamento dos suspeitos, foi remetido à Justiça.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
