A Polícia Federal deflagrou hoje (11), com apoio da CGU (Controladoria Geral da União), a operação Entre Amigos, com o objetivo de combater desvio de recursos por Organização Social (OS) responsável pela gestão de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do hospital de campanha de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, em contrato que ultrapassa R$ 100 milhões.
A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a Unidade de Pronto Atendimento. A PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis, e a CGU realizou a apreciação de contratos; ocasionando a ampliação do escopo apuratório.
A apuração também abrangeu a contratação da OS pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis para gerenciamento da UPA Padre Roberto e do hospital de campanha. O valor total do contrato de gestão firmado entre a prefeitura e a organização, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de mais de R$ 103 milhões, com recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Fortes indícios
As análises realizadas pela CGU identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; sobrepreço em aquisições, entre outras atividades. Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social.
A PF representou por quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$ 2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no bojo do inquérito.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas e para tal foram mobilizados 112 policiais federais e 10 auditores da CGU. Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenados.
Com Polícia Federal
