Justiça condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições do trabalho

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Patrão ameaçou cortar uma refeição diária dos trabalhadores (Freepik/Divulgação)

Um sócio de uma empresa que fabrica estofados foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil a dois ex-empregados por assédio moral e abuso de poder, em Cataguases, na Zona da Mata mineira.

À época, os empregados fizeram reclamações sobre acúmulo de funções e jornada de trabalho extenuante. Em resposta, o patrão fez uma reunião que teve como tema o desprezo pela legislação trabalhista e afirmou que tinha “criado” uma lei nova.

O sócio também ameaçou dispensar os empregados caso eles faltassem o trabalho ou questionassem novamente as ordens da empresa. Ele ainda ameaçou cortar uma refeição diária dos trabalhadores.

Os autores foram dispensados após contratarem um advogado para esclarecimentos quanto à ilegalidade das atitudes do patrão. Na ação, a juíza Marisa Felisberto Pereira afirmou que “esses tratamentos causaram a eles grandes dissabores, constituindo ofensa à esfera extrapatrimonial”.

A defesa negou a prática de ato ilícito, porém, a decisão recoheceu que os atos foram provados por áudio apresentado pelos trabalhadores. Para a magistrada, ficou evidenciado que o sócio não estava apenas cobrando produção ou comprometimento dos empregados, mas ameaçando-os, em evidente abuso do poder diretivo.

A defesa recorreu à decisão, mas o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a sentença.

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Edição: Roberth Costa
Amanda Serrano[email protected]

Foi estagiária do Jornal Estado de Minas e da TV Band Minas. Também trabalhou na assessoria política. Atualmente é repórter do Portal BHAZ.

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