O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu, nessa terça-feira (9), uma liminar que suspende a contratação de dois shows que iriam ocorrer no interior de Minas Gerais. O município de Senhora dos Remédios, na região do Campo das Vertentes, tinha a previsão de gastar R$ 600 mil com shows – um deles era a contratação de César Menotti e Fabiano.
O contrato com a dupla mineira iria custar aos cofres da cidade R$ 350 mil. O outro show seria realizado por Manu Bahtidão, com o pagamento de R$ 250 mil.
As apresentações dos músicos estavam previstas ocorrer na Exposição Agropecuária e no Desfile de Carros de Boi de Senhora dos Remédios, em 2024. Por causa da suspensão, caso o município tenha feito algum pagamento, as empresas que representam os artistas precisam devolver os valores.
De acordo com o promotor de Justiça, Vinícius de Souza Chaves, essa quantia gasta em apenas dois shows representa mais do que a prefeitura gastou com a cultura em 2023.
“Por aí se nota uma falta de proporcionalidade e razoabilidade, na medida em que, em pleno ano eleitoral, apenas dois shows irão superar todo o gasto com cultura nos anos anteriores”, destaca o promotor.
Além disso, Vinícius aponta que a cidade enfrenta problemas sérios com o saneamento básico, respondendo diversas ações judiciais por falta de tratamento de esgoto e qualidade da água.
“Não se deseja, com a presente ação, que o Poder Judiciário substitua a vontade do administrador, escolhendo quais ações deve ele implementar em detrimento de outras. Visa-se, tão somente, fazer prevalecer o princípio constitucional da proporcionalidade, ou seja, que os gastos com atividades recreativas sejam mantidos nos patamares que a própria Administração elegeu nos anos anteriores, garantindo, com isso, a disponibilidade orçamentária para a implementação de serviços públicos realmente úteis ou necessários à população”, finaliza.
O portal BHAZ entrou em contato com a assessoria de César Menotti e Fabiano e com a prefeitura de Senhora dos Remédios e aguarda um posicionamento. A reportagem também tenta localizar os representantes de Manu Bahtidão.
