O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar a exibição de uma bandeira com possíveis referências ao nazismo em uma escola de Juiz de Fora, na Zona da Mata. O caso veio à tona após a identificação de um material, com uma frase, exibido em um espaço esportivo da escola que levantou suspeitas de apologia ao nazismo.
De acordo com as informações iniciais, a bandeira trazia a expressão em alemão que significa “Lealdade e Honra”, acompanhada de elementos visuais considerados semelhantes aos utilizados pelo regime nazista. O conteúdo será analisado para verificar se há indícios de apologia ao nazismo.
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A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora determinou o encaminhamento do caso à Polícia Civil. O objetivo é que seja instaurado um inquérito policial e realizada uma perícia no material apreendido para esclarecer as circunstâncias da exibição da bandeira. A PCMG ainda não confirmou se já está investigando o caso.
A Lei 7.716/1989 define a apologia ao nazismo como crime de racismo e prevê penalidades severas. É considerado crime fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas e outros materiais destinados à propagação do nazismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) também firmou entendimento de que a apologia à ideologia nazista configura uma forma de racismo.
Bandeira com apologia ao nazismo foi exibida em evento esportivo de escola
A bandeira foi exibida durante uma competição interclasses realizada há cerca de cinco dias em uma escola particular de Juiz de Fora. O material teria sido produzido pelos próprios estudantes.
O BHAZ entrou em contato com a assessoria do Colégio SESI Granbery, de Juiz de Fora, que ainda não comentou sobre o caso.
