O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o rompimento do reservatório de uma cava de mina da Vale em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A operação no local pode chegar a ser interditada, a depender da avaliação técnica.
O ministro determinou a abertura de um processo para apuração das responsabilidades no vazamento. Em ofício encaminhado à ANM, o ministro pediu a adoção urgente de medidas para “garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
Entre as determinações encaminhadas ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, estão:
- Adoção imediata de fiscalização rigorosa sobre todas as estruturas impactadas, com a implementação das medidas necessárias para a solução da ocorrência, incluindo, se for o caso e conforme avaliação técnica, a interdição da operação;
- Acionamento dos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal, especialmente os órgãos ambientais e de defesa civil;
- Adoção de medidas para apuração de eventual responsabilidade da empresa; e
- Aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais, de modo a assegurar que situações semelhantes sejam avaliadas de forma célere e resultem em providências administrativas efetivas.
“No âmbito dessa determinação, poderão ser acionados inclusive órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para a apuração de responsabilidades e para a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais”, informou a pasta em nota.
Silveira determinou, ainda, que a ANM mantenha o Ministério informado de forma contínua, por meio dos canais oficiais, sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e demais providências adotadas.
Dano ambiental
O rompimento ocorrido nesse domingo (25) em Ouro Preto causou impactos ambientais na cidade vizinha de Congonhas. Segundo a prefeitura, mais de 20 metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais vindos do processo de mineração atingiram o córrego Goiabeiras, um dos afluentes rio Maranhão.
O incidente foi registrado por volta das 5h30 de domingo no complexo minerário Fábrica, onde estão localizadas as barragens de Forquilha I, II, III, IV, V. O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PSD), esteve no local e disse que a cidade foi impactada pelo rompimento.
“É uma água que, por conta da chuva dos últimos dias, extrapolou e gerou toda essa destruição aqui”, iniciou. “Do ponto de vista de dano pessoal, as famílias, risco da população, não houve. Mas o risco e o dano ambiental foi muito grande”.
Uma sala de crise foi montada na área da Mina de Fábrica com a participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, além do acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Nós estamos aqui para poder apurar exatamente o que aconteceu e atuar no âmbito da responsabilização, porque houve danos ambientais importantes. A gente vê a mineração continuando com a sua forma de atuar sem muito comprometimento”, disse o chefe do executivo.
“E sobra para as comunidades apenas o dano ambiental, muitas vezes o dano pessoal. E aí é necessário que haja, por parte das autoridades, uma ação um pouco mais contundente, porque até quando nós vamos ter que conviver com esse tipo situação, que impacta a vida de todo mundo, que gera pânico?”, questionou o prefeito.
O rompimento ocorreu exatamente sete anos após o desastre de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que matou 272 pessoas. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, liberando uma enxurrada de lama que devastou comunidades, contaminou o rio Paraopeba e entrou para a história como um dos maiores desastres socioambientais do país.
