O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado pelo governo federal na última semana, prevê mais de 300 empreendimentos rodoviários e ferroviários no país. Nesta quarta-feira (16), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os planos do programa para Minas Gerais.
Em participação no programa “Bom dia, ministro“, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou a relevância da parceria com a iniciativa privada para tirar os planos do novo PAC do papel. Segundo ele, em Minas, o foco agora será intensificar negociações para reabilitar contratos e fazer eventuais licitações.
Rui Costa também falou do metrô de Belo Horizonte, cujo leilão foi alvo de oposição do PT. De acordo com o ministro, a operação do metrô pela empresa que assumiu a concessão tem o apoio do governo federal e do presidente Lula (PT).
Rodovias em Minas
O ministro foi questionado sobre a falta de sucesso das concessões de algumas rodovias em Minas Gerais para a iniciativa privada, como a BR-381, apelidada de “rodovia da morte“, e a BR-040, cuja relicitação foi parar na Justiça.
“Junto com o ministro Renan [Filho], dos Transportes, nós identificamos parte desse problema, não só em Minas, mas em outros estados. Concessões que haviam sido feitas anteriormente estavam com problemas de execução, que tiveram desequilíbrio econômico, financeiro… ou quem fez a proposta da época errou na proposta ou na concepção da PPP [Parceria Público-Privada], e elas precisam ser reequilibradas”, começou.
De acordo com Rui Costa, algumas empresas que haviam desistido de administrar as rodovias “viram um novo horizonte econômico” no Brasil e resolveram voltar atrás.
“Nós vamos intensificar a partir de agora a negociação, seja das estradas federais, dos aeroportos, portos… e reabilitar esses contratos. Aqueles em que houver mútuo interesse, da União e do empresário que tem a concessão. Aqueles que não têm, nós vamos relicitar”, detalhou.
O ministro também ressaltou que as BRs 381, 040 e 262, entre outras, estão contempladas no novo PAC e poderão ter os contratos reabilitados.
“Aquelas que não forem reabilitadas serão licitadas e, eventualmente, se não houver viabilidade técnica e econômica para uma concessão, nós podemos fazer uma PPP. Ou seja, você faz um aporte com recurso público daquilo que falta para dar viabilidade econômica”, completou.
Metrô de BH
Questionado sobre a oposição inicial do PT à privatização do metrô de BH, Rui Costa garantiu que o processo corre com apoio do governo federal.
“Muitas vezes as pessoas, na guerra política, dizem que ‘o Lula vai suspender, o Lula vai parar a licitação’, porque foi iniciada no outro governo. O presidente Lula tem afirmado que investimento você faz com segurança jurídica, com previsibilidade e com respeito aos contratos”, respondeu.
Em referência à parceria de Salvador com o setor privado para a gestão do metrô, o ministro afirmou que o presidente não quer tratar qualquer estado ou município de forma diferente ou discriminatória.
“O presidente determinou que o projeto continuasse, o contrato foi assinado, e o governo federal está garantido aí cerca de R$ 3 bilhões para o metrô de Belo Horizonte. Eu espero e desejo sucesso à empresa vencedora para que toque o projeto e tenhamos, em breve, um metrô com qualidade também atendendo o povo de Minas com o apoio do presidente Lule e com apoio do governo federal”, finalizou.
