Moradores de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, temem as atividades de expansão da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração. De acordo com membros da comunidade do entorno, cerca de 20 mil pessoas podem ser atingidas imediatamente, em caso de rompimento da estrutura. Nessa quinta–feira (12), a Assembleia Legislativa (ALMG) realizou uma audiência pública para discutir a situação.
Dentre as queixas, os moradores reclamam da expansão da mineração na cidade e da falta de transparência e diálogo em todo o processo. “A desapropriação está meio nebulosa, está com pouca informação. O principal saldo da audiência foi o requerimento que pede ao governador que revogue o decreto de desapropriação”, diz Sandoval de Souza, diretor da União das Associações Comunitárias de Congonhas.
Em julho deste ano, o Governo de Minas aprovou o Decreto 496, que declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos necessários à expansão da mina, considerada a maior da América Latina em zona urbana, localizada em uma área residencial de mais de 260 hectares.
Segundo Souza, a zona rural e uma região do bairro Plataforma podem ser desapropriados. “Está confuso porque essas áreas não são contínuas. O governador fala que é para empilhamento de rejeito a seco, só que tem área de cada lado de um rio. O decreto também não trouxe mapa, só vieram coordenadas geográficas”.
“Então, o pessoal está todo perdido, tem gente de longe achando que o terreno dele está envolvido porque não tem conhecimento de coordenadas, de mapa”, acrescenta Sandoval. Na audiência pública, representantes dos moradores de Congonhas fizeram um requerimento que pede a anulação do decreto de desapropriação do terreno.
O BHAZ questionou o Governo de Minas a respeito da despropriação no entorno da mina e aguarda retorno.
Em nota à reportagem, a mineradora disse que “as negociações com os proprietários dos terrenos têm sido conduzidas de forma transparente e ética, demonstrando compromisso com as comunidades e com o desenvolvimento sustentável”.
A empresa ressaltou que “essa iniciativa reafirma o comprometimento e a responsabilidade de conciliar a atividade minerária com a preservação do meio ambiente e o bem-estar da sociedade”.
Um outro medo levantado pelos moradores são os impactos socioambientais, como o rompimento de barragens. Cerca de 5 mil habitantes vivem abaixo da estrutura da mina, de acordo com a ALMG. Conforme o diretor de Apoio à Regularização Ambiental, Fernando Baliani, a expansão das atividades no local será instruída por estudos ambientais complexos.
“Hoje tem 17 barragens ativas, tudo acima da zona urbana”, diz o diretor da união das associações. “Congonhas hoje está com mais ou menos metade do território tomado por mineração, então existem problemas muito sérios de poeira, de risco de faltar água, que agora estão avançando para dentro da zona rural”.
A CSN Mineração, por sua vez, vê um cenário positivo. “Na verdade, a nova planta deve ter o efeito inverso: o de reduzir o impacto ambiental, visto que ela irá aproveitar minério de baixo teor já minerado, que até então não tinha valor econômico, reduzindo a pilha existente na mina”.
Segundo a mineradora, as atividades devem “gerar 4.000 empregos durante a obra e 1.500 empregos diretos definitivos até 2028”.
Leia as respostas às perguntas da CSN Mineração na íntegra:
A expansão do complexo industrial de Casa de Pedra já está licenciada, tendo seguido todos os ritos legais, inclusive audiências públicas, que já ocorreram no município de Congonhas.
As negociações com os proprietários dos terrenos têm sido conduzidas de forma transparente e ética, demonstrando compromisso com as comunidades e com o desenvolvimento sustentável. Essa iniciativa reafirma o comprometimento e a responsabilidade de conciliar a atividade minerária com a preservação do meio ambiente e o bem-estar da sociedade.
A ampliação deve gerar 4.000 empregos durante a obra e 1.500 empregos diretos definitivos até 2028. Orgulhosamente, somos o maior gerador de empregos da cidade. Dos atuais empregos gerados pela CSN Mineração, 50% são moradores de Congonhas, sendo que 95% são moradores de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco ou Belo Vale.
Na verdade, a nova planta deve ter o efeito inverso [em gerar impactos ambientais]: o de reduzir o impacto ambiental, visto que ela irá aproveitar minério de baixo teor já minerado, que até então não tinha valor econômico, reduzindo a pilha existente na mina.
A unidade de operação da CSN em Congonhas funciona desde 1913. A CSN foi a empresa que marcou a entrada do Brasil na era industrial na década de 1940, sendo hoje uma das maiores pagadoras de impostos do Estado e incentivadora da atividade econômica de comércio e serviços em função das suas atividades industriais. Nosso futuro na mineração é continuar produzindo, gerando recursos e empregos para a sociedade, além de contribuir diretamente para a descarbonização do planeta por décadas à frente.
