O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nessa quarta-feira (15), uma mãe suspeita de entregar a filha de sete anos à prostituição. Os crimes de estupro de vulnerável foram registrados em Pompéu, na região Central do estado.
Segundo a denúncia, a mulher fazia programas na presença da criança, em casa. Dois dos clientes, um homem e um adolescente, muitas vezes também abusavam da vítima, na presença e com a conivência da mãe dela.
O MPMG denunciou a mulher pelos crimes sexuais na condição de garantidora, já que tem, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
O órgão também ofereceu denúncia contra o homem que estuprava a menina. Além disso, representou com pedido de internação provisória do adolescente.
Estupro de vulnerável e violência familiar
A Promotoria de Justiça de Pompéu pediu a fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para cada investigado.
Assim, solicitou a decretação de arresto de bens do homem e do adolescente para a integral reparação dos danos.
Diante das conclusões, a Promotoria denunciou a a mãe e o investigado por diversos crimes. São eles: estupro de vulnerável duplamente majorado, continuidade delitiva – por mais de sete vezes – , violência doméstica e familiar e associação criminosa majorada, todas em concurso material. Além disso, corrupção de menores majorada.
O MPMG pediu que o processo siga em segredo de justiça e prioridade de tramitação.
