A Justiça de Minas Gerais aceitou a primeira denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra sócios e gestores do grupo 123Milhas em função de crimes da administração que teriam levado a prejuízo de clientes e a suspensão de passagens aéreas. O escândalo estourou em agosto de 2023.
A denúncia foi feita em 4 de dezembro, mas os detalhes só foram revelados pelo MPMG nesta quinta-feira (12). Tornaram-se réus Ramiro Julio Soares Madureira, Augusto Julio Soares Madureira, Tânia Silva Santos Madureira, Cristiane Soares Madureira do Nascimento e José Augusto Soares Madureira. Conforme os promotores, todos eles são parentes e fazem parte dos quadros societários ou da administração de empresas do grupo familiar.
O MP pede a condenação dos cinco pelos crimes de indução de consumidores a erro, fraude a credores, favorecimento de credores e lavagem de dinheiro.
A investigação apurou os atos do grupo levaram a um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão apenas aos clientes. A promotoria quer que, em caso de condenação, a Justiça obrigue a companhia a assegurar o pagamento do montante aos consumidores da linha PROMO afetados.
Ao todo são aproximadamente 800 mil credores, totalizando uma dívida de mais de R$ 2,4 bilhões. A empresa tenta reverter um cenário e evitar falência em um processo de recuperação judicial.
A denúncia também pede restrições administrativas aos gestores e o pagamento de R$ 30 milhões, a título de dano moral coletivo. O valor deve ser revertido ao FUNEMP (Fundo Especial do Ministério Público).
“Os denunciados agiram de maneira dissimulada. Além de continuarem induzindo os consumidores a erro mediante a oferta dos produtos da linha Promo, também passaram a agir deliberadamente para fraudar credores, ao distribuírem de maneira dissimulada dividendos, se desfazerem do seu patrimônio pessoal imobiliário e criarem créditos fictícios”, diz trecho da denúncia.
A Justiça recebeu a denúncia em6 de dezembro e deu o prazo de 10 dias para que os acusados apresentem resposta à acusação.
Procurado, o Grupo 123Milhas negou “que tenha praticado qualquer crime ou que tenha agido de má-fé contra clientes, parceiros e fornecedores”. “Neste momento, o Grupo está focado em apresentar o seu plano de recuperação judicial no prazo estipulado pela Justiça. Desde o início, seus gestores têm contribuído com as autoridades, prestando as informações necessárias, em linha com os seus compromissos de transparência e de ética”, destacou.
“As empresas do Grupo 123 estão operando normalmente e têm como principal objetivo gerar recursos para honrar todos os compromissos financeiros com seus credores. Só nos últimos 14 meses, o Grupo 123milhas embarcou quase 3 milhões de pessoas. Diversos clientes do passado, voltaram a fazer negócio, o que demonstra a confiança nos serviços prestados pelas empresas do grupo”, completou o comunicado.
