Um técnico de handebol de 31 anos, que foi indiciado pela Polícia Civil por injúria racial na última semana, foi denunciado pelo Ministério Público nessa quinta-feira (27). Ele é acusado de enviar mensagens de cunho racista, aporofóbico e gordofóbico contra um aluno de 15 anos.
O caso também já é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria de Pompéu contra a associação em que o técnico atua como presidente e administrador. Entre outras coisas, a ação pede a condenação dele por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
De acordo com o MP, no dia 14 de junho, o adolescente de 15 anos participava dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) em Pompéu, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Naquele dia, a vítima questionou uma postagem feita pela conta da associação no Instagram sobre o placar de um dos jogos do evento.
Instantes depois, o técnico de handebol, que é representante legal da associação, enviou ao adolescente uma mensagem de áudio em que o xingava com termos racistas e preconceituosos, como “macaco” e “pobre”. Já segundo a Polícia Civil, ele ainda teria enviado prints de suas contas bancárias para demonstrar que tinha dinheiro.
Na última semana, ele foi indiciado por injúria racial. De acordo com a delegada Letícia Müller, o homem confessou ter enviado as mensagens, mas negou ter tido a intenção de ofender o adolescente com termos racistas. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário para análise e adoção das providências cabíveis.
Denúncia
Já na denúncia oferecida ontem pelo promotor de Justiça Guilherme Ferreira Hack, o técnico de handebol foi acusado de praticar os crimes de injúria racial majorada por ter sido permeada por contexto de esporte recreativo, de coação no curso do processo e de constrangimento ilegal.
“Quanto à coação no curso do processo, embora possua esse nome, o legislador dispensa a existência de um processo, bastando que a coação, com violência ou grave ameaça, seja praticada contra pessoa chamada a intervir em atividades de investigação policial, o que ocorreu no caso da denúncia”, esclarece o MPMG.
Isso porque, no dia seguinte às ofensas racistas e preconceituosas, quando já havia diligências policiais em andamento, ele teria ido ao local onde estava alojada a equipe de uma Escola Estadual de Sete Lagoas para ameaçar a técnica da equipe de handebol da instituição, que havia sido chamada a depor como testemunha.
Na sequência, o homem ainda entrou no local e, também com grave ameaça, constrangeu professores e alunos da escola de Sete Lagoas a não reportarem as mensagens racistas às autoridades.
O promotor ainda requereu a indenização às vítimas de, no mínimo, R$ 40 mil, pedindo arresto de imóveis do denunciado. Caso não existirem imóveis em valor suficiente ao pedido, ele pede o bloqueio da quantia nas contas bancárias do homem.
Guilherme Ferreira Hack ainda destaca que o MP dispõe de ferramentas para monitorar eventuais transações imobiliárias ou financeiras fraudulentas e movidas com a intenção de evitar o pagamento de valores.
A denúncia também requer a suspensão cautelar da conta da associação no Instagram, por se entender que o denunciado poderia utilizá-la para, sob suposto anonimato, coagir testemunhas ou oferecer dinheiro para falsear depoimentos.
As penas podem chegar a 12 anos e seis meses de prisão, além do pagamento de multa, em valor a ser fixado pelo juízo de forma independente da reparação civil postulada.
Com MPMG
