O MPF (Ministério Público Federal) instaurou procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento de casarões históricos em Ouro Preto, na região Central de Minas, nesta quinta-feira (13). Duas construções – uma delas tombada como patrimônio cultural – foram ao chão nesta manhã após parte da encosta conhecida como Morro da Forca desmoronar.
A investigação do Ministério Público pretende saber se os órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio cultural tinham conhecimento dos riscos e se alguma medida preventiva chegou a ser tomada antes do acidente. O órgão também quer entender o motivo do acidente, a dimensão dos danos e seus efeitos.
Em ofício enviado ao Iphan Instituto do Patrimônio Histórico de Artístico Nacional), o MPF solicitou que, após diligências no local, o órgão apresente suas conclusões sobre a extensão dos danos culturais. O ministério pediu ainda que sejam indicados outros imóveis em situação de risco na região, bem como eventuais medidas a serem tomadas para a prevenção dos danos.
Além disso, o Ministério Público Federal também quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis em Ouro Preto e quais providências a administração municipal pretende tomar para prevenir e mitigar os danos.
Região já estava em alerta
Com sorte, ninguém ficou ferido no deslizamento de terra. Conforme argumenta o MPF, no entanto, o dano cultural é evidente e os prejuízos ainda devem ser contabilizados.
Uma das construções destruídas foi um casarão do século 19, o Solar Baeta Neves. Segundo o Iphan, o imóvel integrava o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, que está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
O solar estava interditado desde 2012, quando um outro deslizamento de terra atingiu o imóvel e comprometeu parte da estrutura. Ainda de acordo com a autarquia federal, a Defesa Civil já vinha monitorando a área desde o fim do ano passado, por conta do risco das fortes chuvas que atingem o estado causarem um acidente como o desta manhã.
Moradores evitaram tragédia
Conforme o barbeiro Fábio Rogério Alves contou à Agência Brasil, o trânsito de veículos e de pessoas próximo à área atingida tinha sido interrompido pouco antes de parte do talude cair sobre as construções. Alves foi uma das primeiras pessoas a perceber que parte do Morro da Forca viria abaixo e, junto com outras duas pessoas, incluindo uma funcionária da prefeitura, alertou quem passava pelo local.
“Antes mesmo dos bombeiros chegarem, pouco antes da queda do morro, já tínhamos isolado a passagem de veículos e de pedestres. Como o terminal [de integração localizado a cerca de 300 metros] ainda não estava funcionando, não havia muita gente circulando naquela hora”, disse Alves.
Segundo ele, os dois casarões atingidos estavam embargados e lacrados há vários anos e não costumavam ser acessados por ninguém. Dono de uma barbearia de onde se vê o local do deslizamento, Alves disse que já havia testemunhado ao menos um acidente parecido, no mesmo lugar, em 2011. “O terreno ali é bastante instável”.
Com Agência Brasil
