O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para exigir medidas emergenciais e a restauração integral das igrejas de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora da Luz, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. As ações são contra a Mitra Arquidiocesana de Diamantina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município e a União. O BHAZ procurou os órgãos e aguarda um posicionamento
O órgão pede que a Justiça determine intervenções urgentes para evitar o desabamento das estruturas, que integram o conjunto histórico de Diamantina, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1999. A ação também inclui a carneira, estrutura de sepultamentos em gavetas ligada à Igreja de Nossa Senhora da Luz.
A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, construída entre 1728 e 1731, está interditada desde julho de 2025. Laudos técnicos apontaram trincas nas paredes, infiltrações, infestação de cupins em estruturas de madeira e instalações elétricas antigas, além da falta de equipamentos de combate a incêndio.
Em janeiro de 2026, uma peça ornamental do telhado caiu. Após o episódio, o Iphan propôs medidas emergenciais à Arquidiocese, mas o termo de compromisso não foi assinado.
Já a Igreja de Nossa Senhora da Luz está interditada desde 2017. Vistorias identificaram paredes fora de alinhamento, goteiras, escoramento inadequado e furto de fiação elétrica. A situação também afeta a carneira, que apresenta sinais de deterioração, com queda de placas de pedra-sabão e exposição de paredes de terra. O estado da estrutura representa risco de danos aos restos mortais depositados nas gavetas.
Segundo o MPF, a proximidade do período chuvoso agrava os riscos, já que a infiltração de água compromete as paredes e acelera a deterioração dos imóveis históricos.
O que pede o MPF
Nas ações, o MPF solicita que sejam realizadas obras emergenciais de escoramento e proteção das estruturas. Para a Igreja do Rosário, o órgão pede a contratação de um profissional habilitado para elaborar um laudo estrutural em até 60 dias e a execução das medidas preventivas indicadas.
O Ministério Público também requer a elaboração de projetos de restauração e de prevenção contra incêndios. Após a aprovação do Iphan, os responsáveis deverão executar a restauração integral das igrejas e da carneira, além de providenciar as condições necessárias para a reabertura dos espaços à população.
