Uma trabalhadora de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi demitida por justa causa após rasurar o atestado médico. A mulher queria ficar nove dias afastada do trabalho, quando, na verdade, o médico recomendou apenas um dia de repouso.
Segundo o juiz Luciano José de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, ficou constatado que a conduta da trabalhadora configura ato de improbidade. Ele observou que, realmente, houve alteração do número de dias de afastamento, já que havia divergência entre o número registrado (09) e sua escrita por extenso (“hum dia”).
Além disso, a adulteração foi confirmada por declaração emitida pela própria médica responsável pelo atestado médico. “A reclamante foi dispensada, corretamente, por ter cometido falta grave, com base no art. 482, ‘a’, da CLT – ato de improbidade, em razão de apresentar atestado falso”, destacou o juiz.
O atestado médico foi encaminhado virtualmente para a empresa em 31 de janeiro deste ano, sendo o documento físico entregue no dia seguinte. A resposta do hospital confirmando a rasura do atestado foi enviada no dia 16 de fevereiro, data em que ela foi comunicada da dispensa por justa causa.
Ao prestar depoimento, a empregada afirmou que o atestado “era de nove dias”, o que levou o magistrado a concluir que ela tinha conhecimento da falsificação, já que não houve dúvida de que o afastamento foi de apenas um dia.
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