Atualização às 11:51 do dia 03/02/2021 : O título foi atualizado para não permitir qualquer interpretação de que a vítima tem alguma culpa nos crimes por ter ingerido bebida alcoólica.
Uma mulher de 36 anos passou por momentos de terror ao ser estuprada duas vezes, no último domingo (31). Os crimes sexuais foram cometidos em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Os autores se aproveitaram da vulnerabilidade da vítima, que havia feito uso de bebida alcoólica e de medicamento. Nenhum suspeito foi preso até o encerramento do registro da ocorrência.
A vítima disse aos militares que bebia na companhia do ex-namorado e de amigos quando o ex iniciou uma discussão com ela. Após a briga, ela foi para a casa de um amigo, na companhia de outro conhecido. Lá, outras pessoas chegaram e o grupo ficou por um tempo conversando e fazendo uso de bebida alcoólica.
A mulher, então, aceitou o pedido de ajuda de um dos homens e se deslocou até a casa dele para guardar bebidas. Ao chegar na residência, a vítima começou a ser assediada pelo autor, que a impedia de ir embora. Mesmo recusando as ofensivas e pedindo para que o homem a respeitasse, as ações se intensificaram.
A partir de um ponto, a mulher alega ter tido apagões, mas consegue se lembrar do crime ter avançado para conjunção carnal.
Novo estupro
Após a violência sexual, o autor permitiu que a vítima saísse. Desorientada, a mulher retornou à casa do amigo, onde havia deixado alguns pertences, e foi abordada por um conhecido. Sempre conforme o relato da vítima à PM, o rapaz ofereceu ajuda para abrigá-la, já que estava visivelmente abalada.
Mas, ao chegar nessa outra residência, o autor se aproveitou da situação vulnerável da mulher e também a estuprou. Mais uma vez, a vítima teve apagões devido ao uso de medicamentos e bebida alcoólica. Mas se lembra novamente do homem a estuprando.
Quando recuperou um pouco a consciência, ela conseguiu pegar um táxi e se deslocar para o Hospital Universitário Mário Palmério. Ao receber atendimento, ela foi transferida para o Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, e a Polícia Militar foi acionada.
A mulher não soube detalhar as características dos autores, mas se lembrou do local onde um deles mora. Os militares foram até a residência citada, mas não conseguiram encontrar nenhuma pessoa. Até o fechamento da ocorrência, nenhum suspeito foi preso. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão de Uberaba.
O BHAZ procurou a Polícia Civil para saber se houve algum avanço nas investigações e atualizará esta reportagem tão logo as demandas sejam respondidas.
Estupro de vulnerável
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
Por fim, o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
