Uma mulher de 27 anos foi agredida e estuprada por um homem dentro da própria residência, nessa terça-feira (27), na cidade de Montes Claros, região Norte de Minas Gerais. Segundo o relato da mulher, que tem deficiência física e usa uma cadeira de rodas, ela estava dormindo quando o suspeito a surpreendeu no interior da casa. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) socorreu a vítima, levando-a para o hospital.
De acordo com o relato da vítima para a Polícia Militar, ela estava dormindo quando um sujeito a surpreendeu, subindo em cima de seu corpo. O homem tampou a boca da vítima, a agrediu com tapas no rosto, que deixaram algumas escoriações, e praticou o estupro contra ela.
Conforme dito pela Polícia Militar, o suspeito conseguiu entrar com facilidade na residência da mulher pois o portão e a porta da casa estavam abertos. O SAMU levou a mulher para o Hospital Universitário de Montes Claros, onde realizaram-se os procedimentos em casos de estupro. A polícia não conseguiu encontrar o suspeito.
Vítima mora sozinha
A vítima disse que o homem é moreno, tem o cabelo crespo, uma tatuagem de cruz perto do olho, e um nome escrito no antebraço. Ela também relatou que ele usava camisa e bermuda tactel colorida, sendo uma das peças da marca Lacoste, e chinelos nos pés.
A mulher contou à Polícia Militar, ainda, que sofreu um acidente de carro e, por isso, precisa usar uma cadeira de rodas. Ela mora sozinha e não recebe nem apoio familiar e nem do poder público. Ao entrar em contato com o pai da vítima, a polícia disse que ele não deu respostas.
A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito policial para apurar a violência sexual sofrida pela vítima. Quanto à identificação do suspeito, a corporação diz que as diligências estão em andamento na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Montes Claros, quais sejam, declarações da vítima, perícias e depoimentos de testemunhas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
