Minas Gerais registrou um aumento de mais de 62% no número de divórcios e inventários registrados nos últimos dois anos, segundo pesquisa realizada pelo Colégio Notarial do Brasil Seção Minas Gerais. De acordo com a entidade, o crescimento se deve às facilidades que foram implementadas para a realização de separações.
Desde 2019, vem ocorrendo um processo de “desjudicialização” de divórcios e inventários nos casos em que há consenso entre as partes envolvidas. Dessa forma, procedimentos desta natureza passaram a ser feitos em qualquer Cartório de Notas do país, o que garante agilidade e menor custo.
Além disso, a possibilidade de realizar os divórcios de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado, também pode ter contribuído com este cenário. Agora, os mineiros podem dar andamento ao processo por meio de videoconferência com o tabelião e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo cartório aos interessados.
Segundo o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, é importante descartar que, além da dejudicialização de casos onde há consenso entre as partes, o e-notariado também veio como um facilitador. “Nos cartórios, os cidadãos podem contar com procedimentos menos burocráticos, evitando a morosidade do sistema judicial e com um diferencial: sem sair de casa. A plataforma do e-notariado elimina a necessidade do deslocamento das partes até o tabelionato de notas”.
As novidades refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 65.515 atos, um aumento de mais de 62% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 20.243 atos.
“Onde existe conflito, se requer a presença de um juiz para decidir, mas quando há consenso entre as partes, o caminho do Cartório é mais simples, rápido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
Economia
Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.
Além da facilidade do processo de divórcio, a desjudicialização desse tipo de procedimento, que antes necessitava da presença de um juiz, trouxe um alívio aos cofres públicos. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a economia gira em torno de R$ 155 mil, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.
Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em cartórios de Minas Gerais, em 2007, a economia chega à R$ 835 mil.
