Trabalhadores que viviam em condição análoga à escravidão foram resgatados em uma construção de linha de transmissão de energia nas cidades de Conselheiro Pena e Governador Valadares, em Minas Gerais. As 110 vítimas encontradas viviam em um galpão e um alojamento, em condições degradantes, sem qualquer circulação de ar.
O resgate ocorreu dias antes de o Ministério do Trabalho e Emprego atualizar a lista de empregadores que submeteram pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. Os dados são alarmantes e Minas lidera o ranking com mais empregadores adicionados à Lista Suja do Trabalho Escravo.
Em conversa com o BHAZ, o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos explica que a operação do Ministério do Trabalho e Emprego ocorreu em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e policiais rodoviários federais, no dia 29 de março.
Após um alerta do sistema de inteligência, as autoridades compareceram à construção e identificaram o consórcio de empresas – Toyo Setal e Nova Participações – responsáveis pela obra. Havia cerca de 1200 trabalhadores, sendo que 900 deles viviam em alojamentos.
Dos 900 trabalhadores – oriundos de estados do Norte e Nordeste –, 110 estavam alojados em condições degradantes. 78 deles viviam em um galpão em Conselheiro Pena, enquanto 32 estavam em um alojamento onde funcionava uma antiga delegacia de polícia, em Valadares.
VÍDEO: Operação resgata 110 trabalhadores em condição análoga à escravidão em Minas
— BHAZ (@portal_bhaz) April 6, 2023
(Ministério do Trabalho e Emprego/Divulgação) pic.twitter.com/VCStUhwYxm
Dificuldade para dormir e altas temperaturas
“Nos alojamentos, eles não tinham qualquer circulação de ar ou janelas. Como as cidades em questão são muito quentes, estavam submetidos a temperaturas absurdas. Não conseguiam dormir, então tinham que tentar se refrescar durante a noite. Alguns tomavam banhos diversos em água fria e outros levavam o colchão para a área externa”, explica o auditor.
O acerto das verbas rescisórias ocorreu nessa terça-feira (4), no valor total aproximado de R$ 600 mil. Além disso, o Ministério Público do Trabalho negociou a indenização por dano moral individual dos trabalhadores resgatados em valor superior a R$ 600 mil.
Marcelo Campos destaca que os trabalhadores ainda receberão três parcelas de seguro-desemprego, direito que o governo federal concede a vítimas de trabalho análogo à escravidão. Desse modo, será possível bancar a alimentação e passagens de volta às cidades de origem.
O que dizem as empresas?
Procurado pelo BHAZ, o Consórcio Linha Verde informou que o grupo de empresas paralisou as atividades dos trabalhadores instalados nos locais precários e realocou os 100 profissionais em um novo espaço.
“Cabe salientar que existem dificuldades características do tipo de construção — uma linha de transmissão —, que requer alojamentos provisórios para cada etapa da obra, além de dificuldade de infraestrutura na região”, diz nota.
O consórcio garante que “tem como compromisso prioritário o respeito à humanidade e à dignidade, incluindo o direito ao trabalho, emprego e renda” e diz não concordar que os trabalhadores estivessem em condições análogas à escravidão.
“O Consórcio lembra que, além do alojamento fornecido, os profissionais recebem alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual e coletivo, treinamentos sobre saúde e segurança, além de passagens para que os trabalhadores voltem às suas residências para descanso com regularidade”, completa.
