O Ministério do Trabalho e Emprego do governo federal atualizou com mais de 130 nomes, nesta quarta-feira (5), a lista de empregadores que submeteram pessoas à condição análoga a escravidão no Brasil. Minas Gerais é o estado com mais empregadores adicionados à Lista Suja do Trabalho Escravo no último ano, seguido por Goiás e Piauí.
Ao todo, 35 novas pessoas físicas e jurídicas foram listadas no estado – incluindo Dalton César Milagres Rigueira, professor que manteve Madalena Gordiano em regime análogo à escravidão por 38 anos. A mulher foi resgatada da casa dele, em Patos de Minas, em 2021.
Nos últimos meses, alguns casos vieram à tona no estado mineiro. Um dos destaques foi o idoso de 74 anos que passou quase metade da vida trabalhando em troca de comida com iluminação precária e sem higiene, em uma casa em Bueno Brandão, no Sul de Minas.
Em Santa Rita do Sapucaí, dez pessoas foram resgatadas em situação parecida em uma fazenda de colheita de café. O empregador, inclusive, cobrava por equipamentos de proteção, alimentos e produtos de higiene, o que caracteriza servidão por dívidas.
Também em Minas, no município de Rio Pomba, oito trabalhadores foram resgatados no mês passado. Eles atuavam em atividades de construção civil e realizavam, sem remuneração adequada, reparos em galpões, taludes e granja de criação de frangos para abate.
Trabalho análogo à escravidão em Minas
Dos 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2022 em todo o país, 1.070 estavam em Minas Gerais, o que equivale a cerca de 41% do total. Desde 2017, o número de trabalhadores resgatados triplicou, chegando a quase 2 mil pessoas anualmente.
Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo pode vir a ser retificado ao longo de 2023.
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, 462 fiscalizações foram realizadas no Brasil em 2022, resultando em mais de R$ 8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de AL, AM e AP, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego na semana alusiva ao dia 28 de janeiro instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Estado com mais ações fiscais
No ano, Minas Gerais também foi o estado com mais ações fiscais – 117 – tendo 1.070 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados. Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações.
Segundo o Ministério do Trabalho, o maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas, no Alto Paranaíba, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.
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