A Polícia Civil (PC) indiciou duas pessoas por maus-tratos contra um cachorro da raça pitbull em Brasilândia de Minas, região Noroeste do estado. De acordo com as investigações, um homem de 19 anos e uma mulher, de 24, são suspeitos de cometer o crime.
Segundo a Polícia, a dona de um imóvel alugou a residência para uma mulher, e a inquilina sublocou a casa para outra pessoa e se mudou, quebrando uma cláusula do contrato.
Diante da situação, a proprietária acionou a Polícia Militar (PM) e disse ainda que vizinhos denunciaram que o imóvel estava vazio, mas havia um cachorro da raça pitbull no local. Ele estaria abandonado, sem água, comida e infestado de carrapatos.
Os militares se deslocaram e confirmaram que o animal se encontrava em uma situação degradante, visivelmente debilitado, magro, com inflamação nos olhos e infestado de carrapatos.
A PM acionou a Equipe de Epidemiologia e Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal e resgatou o cachorro. Ele foi encaminhado para uma clínica veterinária para tratamento.
A Polícia Civil instaurou um inquérito e ouviu oito pessoas, entre suspeitos e testemunhas. A principal suspeita disse que o proprietário do cachorro é um homem que está preso.
Já o investigado alegou que o cão chegou doente e que ele ainda tentou cuidar, mas, após depoimentos contraditórios, a PC decidiu indiciar a dupla por maus-tratos contra animais.
O portal BHAZ tenta contato com a prefeitura de Brasilândia de Minas para saber qual a atual situação do cachorro.
Maus-tratos a animais é crime
Maus-tratos a animais configura crime, sendo que a pena vai desde multa até a prisão em casos extremos. Maltratar animais é crime previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605 prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Caso o animal morra, a pena pode aumentar.
Em setembro de 2020, uma alteração na Lei 9.605/1998 fez com que a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações a animais domésticos, especificamente cães e gatos, passasse a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, com aumento de pena nos casos de morte do animal.
A norma ficou conhecida por Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que, cruelmente, teve as patas traseiras decepadas, em julho do mesmo ano, na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Como denunciar casos de maus tratos
Em Belo Horizonte, os casos de maus tratos a animais devem ser reportados à Delegacia de Proteção Animal, localizada no bairro Carlos Prates. A denúncia também pode ser realizada de forma anônima, pelo disque 181 ou pelo telefone (31) 3212-1339.
Caso crime esteja em execução, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo disque 190.
