Um pitbull abandonado foi amarrado a um poste após matar um cachorro que vivia na rua e ferir outros animais na última semana, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A denúncia foi feita pelo perfil da vereadora Denise Max (Patriotas), que informou que o animal foi resgatado, na quinta-feira (14), e o tutor já foi localizado.
O animal foi resgatado no bairro Rio de Janeiro. De acordo com a publicação, o cão atacou outros animais e feriu gravemente outro cachorro, que acabou morrendo. A Superintendência de Bem-Estar Animal tomou conhecimento do ocorrido e, com os agentes do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, realizou a captura do animal, na manhã de quinta-feira.
Para tentar conter o animal, algumas pessoas feriram o pitbull e o amarraram a um poste. “Ele é muito dócil com as pessoas e foi abandonado. Um absurdo isso! Tem uma lei que diz que os pitbulls precisam ser levados ao Corpo de Bombeiros para serem cadastrados. Mas não tem quem fiscalize a lei aqui. Fica difícil”, disse a vereadora.
A Superintendência disse à vereadora que a fiscalização de abandono e maus-tratos é realizada de acordo com as demandas. Ao tomar conhecimento, uma equipe vai até o local apontado nas denúncias e, ao constatar o problema, encaminha as denúncias aos órgãos competentes, como Polícia Militar e Ministério Público (MP).
A vereadora relata que o pitbull ficará em “observação no Departamento e avaliado pelos veterinários para verificar se há sintomas de doenças que podem ser transmitidas para o ser humano, como a raiva”. O animal seria encaminhado para a adoção mas, após a repercussão do caso, uma pessoa se identificou como tutura do do pitbull e disse que estava procurando por ele.
O BHAZ procurou a Polícia Civil para saber se há uma investigação sobre o caso. Contudo, o órgão retornou dizendo que não localizou o boletim de ocorrência. E, como estão em regime de plantão, não é possível acionar o delegado no fim de semana para checar a situação do caso.
Lei Sansão
Em setembro de 2020, uma alteração na Lei 9.605/1998 fez com que a prática de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais domésticos, especificamente cães e gatos, passasse a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, com aumento de pena nos casos de morte do animal. A norma ficou conhecida por Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que, cruelmente, teve as patas traseiras decepadas, em julho do mesmo ano, na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto de lei, à época.
