A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de prisão preventiva contra um policial militar reformado de 58 anos. Ele foi detido no domingo (29) suspeito de estuprar e engravidar a enteada, 14, em uma cidade no Sul do estado. O ex-sargento está recolhido em unidade militar e a defesa dele nega cometimento do crime. O caso corre em segredo de Justiça e, para preservar a vítima, o BHAZ decidiu não divulgar os nomes dos envolvidos, nem a cidade em que a ocorrência foi registrada.
A gravidez da garota veio à tona quando a menina foi passar férias com uma irmã, em Itajubá, em dezembro de 2022. Na ocasião, ela começou a sentir dores abdominais, fez vômito, sentiu enjoo e tontura. A irmã questionou se a garota estaria grávida, ao que ela negou. Ainda assim, comprou um teste de gravidez de farmácia e a gestação foi confirmada.
Questionada sobre quem seria o pai do bebê, a adolescente respondeu o nome do ex-padrastro. Ela ainda relatou que o homem abusava dela com frequência, desde que tinha 8 anos. Ao ser levada ao hospital Santa Casa de Misericórdia, a vítima reafirmou aos profissionais que a atenderam que o então padrastro abusava dela “toda vez que tinha oportunidade”.
A mãe da adolescente, por sua vez, relatou estar separada do homem há sete meses e que moraram juntos por pelo menos seis anos. Disse ainda ter notado a menstruação da filha atrasada há pelo menos três meses.
Ex-padrastro alega ‘consentimento’
Em depoimento à Polícia Militar, o suspeito disse que teve um relacionamento conturbado com a mãe da vítima, por cerca de seis anos. Durante esse período, eles teriam se separado por pelo menos três vezes. A mulher saía da casa dele por quatro meses e, após isso, reatavam o relacionamento, disse o PM reformado.
O homem contou ainda que morava com a mulher e a filha dela na casa dele. O ex-padrastro disse que se deitou com a menina e afirmou que “estava querendo”, ao que ela teria respondido “eu também”. Segundo o suspeito, o episódio ocorreu entre o Natal e o Ano Novo do ano passado.
Conforme registrado em boletim de ocorrência, o homem diz estar sendo chantageado pela ex por conta de um novo namorado. Ele narrou que tem mensagens em texto e áudio que comprovam a versão apresentada.
Ao BHAZ, o advogado Matheus Henrique Sasseron, que representa o suspeito, nega que ele tenha cometido o crime contra a enteada. “Temos a confiança na Justiça, que no final ela [inocência] será declarada”. O defensor diz ainda que não houve uma acusação formal ao suspeito, e aguarda o Ministério Público. Sobre a gravidez da adolescente, o advogado diz que não vai comentar.
Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Móia & Martins, advocacia e consultoria jurídica, que representa a família da vítima, diz que “os fatos denunciados estão sendo apurados”. As advogadas reiteram que “a família aguarda o término do processo judicial com plena confiança na justiça”.
A Prefeitura da cidade informa que a menina está tendo todo o acompanhamento necessário, sendo assistida por psicólogos, pela assistência social e já realizou todos os exames de infecções sexualmente transmitidas.
Sobre a gravidez, o órgão diz que a vítima fez os exames, mas que o resultado está em segredo de Justiça. Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Polícia Civil disse que o “mandado de prisão preventiva foi cumprido pelo crime de estupro de vulnerável e o homem foi conduzido à Delegacia de Plantão em Poços de Caldas para os procedimentos de polícia judiciária”.
Nota da família da vítima
“A família da menor, vítima do crime de estupro ocorrido no interior de Minas Gerais, representadas por suas advogadas declaram que os fatos denunciados estão sendo apurados.
O processo tramita em segredo de justiça e, pela natureza do crime, exigem a preservação da vítima;
A família aguarda o término do processo judicial com plena confiança na justiça”.
Nota da Polícia Civil
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o mandado de prisão preventiva foi cumprido pelo crime de estupro de vulnerável, e o homem, de 58 anos, foi conduzido à Delegacia de Plantão, em Poços de Caldas, para os procedimentos de polícia judiciária. Com a conclusão dos procedimentos pela PCMG, ele foi recolhido à unidade militar”.
Nota da Polícia Militar
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 29º BPM em Poços de Caldas, esclarece que na data de 29/01/23 recebeu do Juízo da Comarca de Andradas a ordem de prisão do militar inativo de 58 anos, a qual foi cumprida no mesmo dia. O processo que originou a referida ordem está sob segredo de justiça”.
Estupro de vulnerável
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, é crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.
“Se resultar em lesão corporal de natureza grave a pena é maior, de 10 a 20 anos. Se suceder em morte, a pena é ainda mais grave, de 12 a 30 anos”, explica o Juiz Wilson Gomes de Souza Júnior, magistrado auxiliar na 4ª Vara da Infância e Juventude de Salvador ao TJBA.
O juiz ainda explica quando se fala em menores de 14 anos, a lei presume que não possui ainda condições de consentir. “O Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1.480.881-PI, rel. Min. Schietti Cruz, julgado em 26 de agosto de 2015) sedimentou o entendimento que ‘consentimento’ da vítima, eventual experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afasta a ocorrência do crime”.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
