A Justiça determinou, nessa segunda-feira (18), o bloqueio de R$ 346 milhões da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), sediada em Ipatinga, no Vale do Aço. A decisão atende ao pedido do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) que propôs uma Ação Civil Pública por conta da emissão do chamado “pó preto”, lançado na atmosfera.
O MPMG exige reparação por dano moral coletivo, em razão da emissão desse e outros poluentes que estaria em desacordo com os padrões determinados pela legislação ambiental em vigor, provocando poluição atmosférica.
“As provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como ‘pó preto’ pela população de Ipatinga”, diz a decisão.
Meio ambiente ‘desequilibrado’
Ainda conforme a liminar, “não resta dúvida quanto ao potencial ofensivo da conduta da empresa ao meio ambiente da cidade de Ipatinga e arredores, diante de sua inércia no investimento de medidas eficazes na redução de seus poluentes. Ao contrário, percebe-se que a busca pelo lucro sobrepõe, sobremaneira, o interesse coletivo”, destaca a decisão.
Relatório técnico da Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (Gesar) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e relatórios de automonitoramento elaborados pela própria Usiminas, demonstraram o descumprimento dos limites estabelecidos na legislação.
Para a Justiça, a população de Ipatinga, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do ar, que ocasionam problemas de saúde, notadamente, respiratórios, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas.
“Sujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua saúde, sem qualquer perspectiva de melhora da situação pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela questão ambiental e coletividade”, ressalta a Justiça na liminar.
Acordo
Em 2019, o MPMG e a Usiminas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de medidas mitigatórias, no qual foram definidas metas de redução da deposição dos sedimentos a serem cumpridas até 2028.
No entanto, segundo a ação, o acordo se volta a reduzir o impacto das operações da empresa nos próximos anos, mas “não se pode ignorar o fato de que há décadas de passivos ambientais e humanos que precisam ser solucionados. Afinal, a responsabilidade ambiental pela poluição não se restringe à mitigação da conduta aos padrões legais, abrangendo também a reparação dos danos ambientais e dos danos morais coletivos.”
Conforme descrito na ação, depoimentos de moradores dos bairros ao redor da planta industrial da Usiminas sobre o impacto da sedimentação dos poluentes retratam “a violação de valores, a diminuição da qualidade de vida e o sofrimento da coletividade, traduzido nos sentimentos de constrangimento, frustração, desgosto, desesperança e impotência”.
O BHAZ procurou a Usiminas para saber se a empresa vai recorrer da decisão e aguarda o retorno.
Arreda pra Cá
Nesta semana, o podcast do BHAZ recebe um dos responsáveis por uma das maiores febres de Belo Horizonte: o Xeque Mate. Quem é de outros estados pode até achar que tem a ver com xadrez, mas o povo da capital mineira sabe que se trata de uma bebida. E o criador da receita, Gael Rochael, é nosso convidado desta semana.
A mistura refrescante de chá-mate, rum, guaraná e limão surgiu como uma alternativa à tradicional cerveja dos rolês, a princípio apenas para agradar um grupo de amigos. Com o tempo, caiu nas graças do público, conquistou as prateleiras de supermercados e foi sucesso no Carnaval.
Agora, a bebida queridinha dos mineiros busca conquistar a galera de São Paulo e outros estados.
No Arreda pra Cá, Gael deu detalhes sobre a receita, comentou os boatos de que a marca estaria à venda e falou sobre a relação de amor por BH que ajudou a elevar o Xeque Mate. O episódio completo foi ao ar nesta terça-feira (19), às 17h.
Com MPMG
