Uma operação da Polícia Civil prendeu quatorze pessoas suspeitas crimes de estupro de vulnerável em Minas Gerais, nesta terça-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a manhã de hoje, quarenta policiais se mobilizaram para cumprir os mandados de prisão preventiva e por condenação, e de busca e apreensão, em Belo Horizonte, em Itaúna e em São Gonçalo do Pará, na região Centro-Oeste do estado.
A operação Araceli foi nomeada em homenagem à menina que, em 1966, aos 8 anos de idade, desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Ela foi encontrada seis dias depois, espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o dia nacional que é lembrado hoje.
Além da operação deflagrada nesta manhã, a Polícia Civil de Minas Gerais também preparou uma série de ações em homenagem ao dia: o lançamento de um vídeo-animação e de uma cartilha de prevenção (veja mais abaixo), assim como um calendário de lives que serão transmitidas ao longo do mês pelo Instagram da corporação, neste link.
Os crimes
Entre os alvos da operação realizada hoje, está um homem de 55 anos, preso na região do Barreiro, que havia sido condenado por estupro de vulnerável cometido contra a sobrinha em 2014. À época, a vítima tinha 7 anos de idade. Outros mandados de prisão por condenação cumpridos hoje foram os de dois homens, motoristas de van escolar, acusados de abusar das crianças durante o serviço de transporte, em 2009.
Um homem de 51 anos, investigado pelo estupro de uma criança de um ano de idade, também foi preso preventivamente. O crime ocorreu em abril deste ano, na Praça da Cemig, também na região do Barreiro.
O homem era namorado da mãe da criança, e ficou com a menina enquanto a mulher se afastou para comprar um lanche. Ao retornar, a mulher notou que o vestido da filha estava sujo de sangue e o dedo do namorado também. Após contar para familiares, ela procurou a polícia e denunciou o crime.
A polícia também cumpriu mandado de prisão contra um pai, que já estava preso, após denúncia de abusos contra a filha, de 15 anos, nos períodos em que ele recebia benefícios de saída do sistema prisional. O homem cumpre pena por crimes contra o patrimônio e envolvimento com drogas.
Outra adolescente, de 15 anos, estuprada pelo pai desde os 12, filmou os abusos para que a mãe acreditasse no que estava acontecendo. Após ter acesso às imagens, a mãe procurou a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao adolescente e denunciou o crime, e o suspeito foi preso preventivamente hoje.
Prevenção ao abuso
Uma animação, produzida pelo Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), em parceria com a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético, também faz parte das ações referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes organizadas pela Polícia Civil.
O vídeo é direcionado ao público infantil e apresenta informações de prevenção ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes através dos meios digitais. O diálogo de duas crianças traz dicas de segurança e orienta, de forma lúdica, sobre o uso da internet. A animação ainda divulga o Disque 100, canal nacional de denúncia de violação de direitos humanos.
Orientações para os pais
A corporação ainda lançou a cartilha “É direito de toda criança viver sem violência”, que busca apresentar conteúdo sobre prevenção e orientação direcionado a pais e responsáveis em caso de suspeita de abusos. Duas versões foram desenvolvidas: uma direcionada ao público de Belo Horizonte e outra para divulgação pelas demais unidades da Polícia Civil em Minas.
O material reúne textos sobre os sinais que podem ser apresentados pelas crianças e adolescentes vítimas de abusos, dicas de como conversar com as crianças e adolescentes vítimas e, ainda, para BH, os principais endereços e telefones dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente na capital.
Estão listados todos os endereços e telefones dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público do Trabalho, da Vara Cível da Infância e Juventude, além da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
As versões online das cartilhas podem ser acessadas neste link.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
