A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (4), um homem de 23 anos investigado por estupro de vulnerável em Santa Bárbara, na região Central de Minas. O crime ocorria desde janeiro do ano passado, sendo a vítima uma menina de 11 anos.
Segundo relatórios médicos, do Conselho Tutelar e testemunho da própria vítima, o investigado era conhecido da família e foi morar com a criança há cerca de um ano. As investigações também apontam que podem haver outras duas vítimas, as duas menores de idade.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Com PCMG
