O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão da venda de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado. A medida, de caráter cautelar, foi divulgada nesta sexta-feira (17) e se baseia na avaliação de que as embalagens fazem referência a órgãos sexuais, apresentando um design considerado inadequado ao público infantojuvenil.
A decisão atinge os chicletes “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, fabricados pela The Fini Company Brasil. A suspensão vale para todos os pontos de venda, como plataformas on-line, como a Amazon Serviços de Varejo do Brasil, além de outros fornecedores que comercializem os produtos pela internet.
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De acordo com o Procon, os produtos utilizam desenhos associados a órgãos genitais de animais como estratégia de atratividade, o que foi considerado inadequado e prejudicial por se tratar do público mais jovem. O entendimento é de que a apresentação visual dos chicletes favorece a exposição precoce e faz referências a conotação sexual, impactando negativamente no desenvolvimento psicológico, emocional e social desse público.
Segundo o promotor de Justiça, Fernando Abreu, a legislação brasileira assegura proteção da dignidade, saúde e da segurança dos consumidores. Além de vedar práticas publicitárias abusivas ou que explorem a inexperiência e a ingenuidade de crianças e adolescentes.
Os fornecedores foram notificados pelo Procon para apresentarem defesa no prazo de dez dias úteis, bem como documentos relativos ao faturamento bruto de 2025 e aos respectivos atos constitutivos atualizados.
O BHAZ procurou a Fini, e aguarda retorno.
