Um professor, de 36 anos, foi indiciado por assédio sexual e ameaça em uma escola municipal de Corinto, região Central de Minas Gerais. Após reunião com a direção da escola, alunos da turma denunciaram a conduta abusiva do docente.
Em maio deste ano, servidoras da escola municipal foram procuradas por alunos do 9º ano, todos menores de 18 anos, que denunciaram constrangimento por parte do professor com a finalidade de abusar sexualmente deles. O investigado dava aulas de história em substituição à professora titular.
Segundo os alunos, durante o horário de aula o professor propôs a brincadeira “verdade ou desafio”, que consiste em girar uma garrafa. Para quem o gargalo apontar, é feita uma pergunta. Nesse momento, o homem se aproveitou para realizar questionamentos aos alunos, sempre de forma invasiva e com temas de cunho sexual.
Os estudantes contaram que eram feitas perguntas íntimas sobre a vida e a orientação sexual deles, sendo que o professor também contava sobre práticas sexuais próprias, além de mostrar fotos dele nu ou em roupas íntimas.
Professor ameaçou os alunos
Ainda de acordo com os estudantes, na mesma ocasião, o suspeito teria pedido para uma aluna, de 14 anos, a desafiar outro estudante, de 16, a beijar o professor. Como a menina se recusou a fazer a pergunta, o suspeito foi em direção ao adolescente, com intuito de beijá-lo, quando o aluno abaixou a cabeça.
Após denúncia dos alunos à direção da escola, o professor foi advertido e afastado temporariamente das funções. Revoltado, o homem teria ameaçado duas alunas de morte.
Todos os fatos foram corroborados pelos alunos ouvidos e pela diretoria da escola. O inquérito da Polícia Civil foi concluído nessa quarta-feira (8) e encaminhado à Justiça.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com PCMG
