Após cumprir pena Presídio de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Halyson Lima Alves agora se encontra com a família, no Ceará, depois de sete anos em cárcere privado. Halyson voltou a morar com o pai, a mãe e um filho enquanto cumpre pena no regime aberto, na condição de paciente psiquiátrico.
Segundo a SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais), Halyson tem diagnóstico de esquizofrenia, e por não ter nenhum familiar em Uberlândia, seria um grande desafio deixar a medicação e o acompanhamento médico sem o apoio de pessoas que o ajudassem a se manter longe do crime, e consequentemente retornar ao sistema prisional.
Segundo a Secretaria, a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais) e o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) conseguiram que o juiz da Comarca de Uberlândia vinculasse o regime aberto à prisão domiciliar, para Halyson conseguisse morar com sua família no Ceará.
A subdiretora de Humanização do Atendimento do Presídio de Uberlândia I, Janaína Pessoa, disse que o significado do conceito de ressocialização no sistema prisional é oferecer dignidade, tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima do preso.
“Foi emocionante fazer parte desta força-tarefa em busca do retorno de Halyson à família. É o resultado esperado, diante de um trabalho árduo, cheio de limitações.
Histórico de saúde mental
Em meados de 2013, quando estava preso na Penitenciária de Uberlândia I, Halyson recebeu alvará de soltura e foi recebido pela mãe e um tio, sendo levado de volta ao Ceará. Mas em 2014 ele retornou para a Região do Triângulo Mineiro, onde cometeu novos crimes e retornou para a prisão.
Por se tratar de paciente psiquiátrico, foi acompanhado pelo Serviço de Saúde Mental do município. Ele esteve acolhido em uma das celas no Núcleo de Saúde por ser uma pessoa com dificuldade de se assumir como sujeito responsável por suas ações. Por isso, Halyson fazia uso de medicação supervisionada.
No fim de 2019, por meio de diversas buscas dos profissionais do Serviço Social do presídio, foi possível conseguir o telefone da mãe, mas os contatos eram limitados pela dificuldade de acesso ao sinal telefônico. Ainda segundo a SEJUSP, foi um trabalho de investigação que contou com a ajuda de servidores do fórum, da Polícia Militar e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Em abril de 2020, Halyson progrediu para o regime semiaberto, com benefícios externos, mas cumpriu todo o período dentro da unidade prisional por não ter condições ou estrutura familiar para se manter na cidade.
Durante o trabalho de contato com a família no Ceará, os órgãos públicos proporcionavam que Halyson tivesse proximidade com a mãe, irmã e filho por meio de chamadas de vídeo, permitindo ao detento resgatar os vínculos afetivos.
‘Irmão’ de cela
Durante o tratamento psiquiátrico dentro do presídio, Halyson teve um companheiro de cela, Sebastião Lino. Apesar de não sofrer com problemas mentais, Lino tem um sério problema de coluna, e acabou se tornando um irmão de Halyson. O amigo teve papel fundamental no tratamento e na melhora de seu companheiro.
“Sempre falei com ele sobre a importância de tomar corretamente os remédios e de parar de pensar no passado. Quando começava a bater com a cabeça contra a parede, eu conversava com ele e conseguia acalmá-lo. Aprendi com Halyson a ter paciência e a fazer origami”, relata Lino.
Halyson aprendeu a fazer origami quando esteve preso na Penitenciária de Uberlândia, e após apresentar melhoras significativas na saúde mental, passou a ensinar as técnicas ao amigo Lino, que é considerado por ele como um irmão.
Agora, Halyson cumpre prisão domiciliar na cidade de Brejo Santo, no Sul do Ceará. Uma vez por mês, ele tem que se apresentar no fórum do município para assinar o termo de compromisso do regime aberto com prisão domiciliar.
