O trecho da BR-381 em Minas Gerais, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, será administrado pela 4UM, antiga J. Malucelli. A decisão veio na tarde desta quinta-feira (29), em leilão de concessão realizado na Bolsa de Valores em São Paulo.
A gestora paranaense apresentou o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, critério escolhido para definir o vencedor: 0,94% de deságio. A 4UM disputou a rodovia com a gestora do Oportunity, que ofereceu desconto de 0,10%.
Serão 30 anos de concessão, num projeto com previsão de R$ 9 bilhões de investimentos. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos. Também está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 20 passarelas, 9,7 km de vias marginais, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.
Um traçado altamente sinuoso em áreas de risco geológico, pistas simples na maioria do percurso e mesmo de acostamento em algumas partes, baixa manutenção da estrutura e ausência de iluminação e sinalização são alguns dos aspectos que contribuem para a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ser conhecida como a “rodovia da morte”. Números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que, entre os anos de 2018 e 2023, foram registrados 3.960 acidentes, 420 deles com mortes, ao longo do trecho.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destaca o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.
Segundo a ANTT, a concessão desse trecho da BR-381 tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda em Minas Gerais.
Mudanças com a concessão
Com a concessão do trecho, serão realizadas 51 mudanças no traçado da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares. A previsão é de R$9,34 bilhões de investimentos em 296,32 quilômetros da estrada. A concessão permitirá a duplicação de 106 quilômetros de rodovia ao longo de 13 cidades. A BR-381 em Minas é um importante corredor logístico e de escoamento de produtos industriais. Atravessa o Vale do Aço, no interior de Minas Gerais, além de interligar os estados de Minas, São Paulo e Espírito Santo, sendo marcada pelo intenso fluxo de caminhões e ônibus.
O projeto de readequação da BR prevê, ainda, 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres. Também serão instalados pontos de atendimento ao usuário com o Centro de Controle de Operações (CCO), áreas de escape e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, mecânico e demais incidentes na via.
Outro aspecto crucial foi a decisão do Ministério dos Transportes de assumir as obras de duplicação de 31,4 quilômetros, no trecho que vai da capital Belo Horizonte a Caeté, na região metropolitana. Esta região é alvo de acordos judiciais para remoção de famílias que ainda vivem às margens da faixa de domínio da estrada.
Pedágios na BR-381
Segundo o edital, está prevista a implantação de cinco praças de pedágios. Os pontos serão:
- Caeté
- João Monlevade
- Jaguaraçu
- Belo Oriente
- Governador Valadares.
Segundo destaca o DNIT, a concessão oferecerá um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e para a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
Fracasso na primeira proposta
No final de 2023, uma proposta de concessão do mesmo trecho fracassou, sem nenhum interessado em assumir a rodovia. O edital passou por revisão, incorporando mudanças feitas pelo Ministério dos Transportes. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, afirma Guilherme Sampaio.
