O Governo de Minas publicou, neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A partir de 1º de janeiro de 2024, produtos classificados pelo executivo mineiro como “supérfluos” podem ficar mais caros no estado.
O projeto, de autoria do Governo Zema, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com 31 votos favoráveis e 27 contrários.
De acordo com o executivo, esse aumento tem o objetivo de financiar assistência social, como já acontecia em gestões anteriores. A medida passará a valer a partir de 2024 e tem validade por dois anos.
Veja os produtos que vão ficar mais caros com alta do ICMS
- cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
- armas de fogo
- refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
- perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares, sabões de toucador de uso pessoal e preparações para higiene bucal ou dentária;
- alimentos para atletas
- telefones celulares e smartphones
- câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
- equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
- equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores
