O Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG) publicou, em conjunto com a banca Consulplan, uma retificação no edital do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro – Concurso Extrajudicial nº 01/2024. Com a atualização, o processo seletivo é retomado e as inscrições estão reabertas.
Ao todo, o concurso oferece 796 vagas para serventias extrajudiciais em todo o estado. Desse total, 521 vagas são destinadas ao critério de provimento e 275 ao critério de remoção.
O edital prevê reserva de vagas nos dois critérios: 10% das serventias para pessoas com deficiência. No caso do provimento, há ainda reserva de 20% das vagas para candidatos negros, conforme legislalão vigente.
Quem pode participar?
O concurso é voltado a um público amplo, que inclui magistradas e magistrados, juízas e juízes leigos, assessoras e assessores, servidoras e servidores do TJMG, estagiárias e estagiários, gestoras e gestores, auxiliares da Justiça, colaboradores terceirizados e também o público externo, por meio de inscrição livre.
Servidores em estágio probatório e estagiários do TJMG participarão mediante convocação específica, conforme listagem publicada no caderno administrativo.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, no site da banca organizadora Consulplan (www.consulplan.net), entre 28 de janeiro e 26 de fevereiro de 2026.
A inscrição é realizada por critério de ingresso: provimento ou remoção. Quem quiser concorrer nos dois critérios deverá fazer duas inscrições distintas.
Para confirmar a participação, o candidato precisa gerar e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) até 27 de fevereiro de 2026, respeitando os horários e instituições bancárias indicados no documento.
O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será disponibilizado no site da Consulplan até cinco dias úteis antes da aplicação da prova objetiva.
Etapas e provas
O concurso será composto por cinco etapas:
- Prova Objetiva de Seleção
- Prova Escrita e Prática
- Comprovação dos Requisitos para Outorga das Delegações
- Prova Oral
- Exame de Títulos
As provas objetivas estão previstas para ocorrer em Belo Horizonte, no dia 11 de abril, para o critério de remoção, e no dia 12 de abril, para o critério de provimento.
