O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), esclareceu dúvidas de seus seguidores nas redes sociais sobre a Reforma da Previdência. Zema ressaltou que a medida é necessária para sanar as contas públicas do Estado. “Essa reforma é como a morte, é inevitável. Pode não acontecer hoje, mas vai acontecer em algum momento”, afirmou.
Em uma live, transmitida em seu Facebook e Instagram (veja na íntegra abaixo), o governador respondeu perguntas sobre a proposta apresentada à ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e que segue em tramitação. Ele falou sobre o tema ao lado dos secretários de Planejamento, Otto Levy e de Governo, Igor Eto.
“A conta não fecha. Antes, as pessoas não tinham a mesma longevidade de hoje. Minas registrou um déficit de R$ 19 bilhões. Ou seja, estamos gastando a mais do que arrecadamos e isso vem aumentando, ano a ano, em uma proporção muito maior do que a receita do Estado. O que estamos propondo não é nada inédito ou que eu tirei da cartola. O que estamos propondo é o que outros estados fizeram”, afirmou Zema.
Críticas a Pimentel
Na ocasião, Zema também disparou críticas ao ex-governador Fernando Pimentel (PT). “Minas Gerais ficou anos negando a verdade. Tinham vergonha ou medo de falar que o Estado estava falido. Agora temos que resolver o problema. Não adianta ficar aqui como o último governador falando que o problema está em Brasília. Não adianta ficar aqui enganando funcionário público ou o povo. Tem é que resolver o problema”, afirmou.
Na sequência, o governador ainda elencou problemas herdados por ele da gestão de Fernando Pimentel. “Falaram que eu não gosto de servidor, quem não gostava era o último governador que os deixaram recebendo atrasado, e até hoje estão, porque não temos dinheiro para pagar em dia. Além disso, tiveram o 13º salário parcelado e ficaram sem acesso a exames e assistência medica, pois, o último governo não passou recursos para laboratórios e clinicas. Além disso, 240 mil funcionários ficaram com nome no SPC e Serasa”, afirmou Zema.
Pensão
Dentre as principais dúvidas apresentadas ao governador, a questão da pensão por mortes, paga aos cônjuges viúvos, que sofrerá um escalonamento, com limite de idade de recebimento. Zema disse que não é justo que a sociedade pague pensão para um jovem que tem condições de voltar ao mercado de trabalho.
“Trata-se de uma questão de justiça. Na regra proposta na reforma, o cônjuge a partir de 44 anos tem direito a aposentadoria até o final da vida. O limite no tempo de recebimento é para pessoas com idade inferior aos 44 anos. Por exemplo, uma pessoa jovem de 25 anos que ficou viúva, tem condições depois de 3 a 4 anos de voltar ao mercado de trabalho”, afirmou.
Ipsemg
Outra dúvida foi o fim do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), sistema de saúde utilizado pelos servidores do Estado. A questão foi respondida por Otto Levy, que garantiu que o instituto será mantido, apenas será realocado para outra pasta. “Vamos separar o que é previdência do que é saúde. Hoje, o Ipsemg está com a Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento) e será passado para Saúde. Não estamos querendo acabar com nada, apenas melhorar o processo”, disse o secretário.
Zema aproveitou a oportunidade para ‘cutucar’ novamente o ex-governador, Fernando Pimentel. “O Ipsemg vai ficar com a Saúde, e o servidor que ficou sem acesso aos hospitais no último governo, será tratado com o respeito que merece. O último governo só mentia e gostava de fazer o ‘me engana que eu gosto’. Agora, estou aqui para resolver o problema. Os mineiros acostumaram a ouvir mentira e gostaram. Vamos parar de acreditar no canto da sereia e lidar com a realidade”, afirmou o governador.
Regras para aposentadoria
Os textos mantiveram a idade mínima para a aposentadoria voluntária de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. A aposentadoria compulsória se dará aos 75 anos de idade. Para se aposentar, o servidor público estadual, precisará ter 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e de cinco anos no cargo em que for concedida a aposentadoria.
Pronunciamento na íntegra
Confira na íntegra o pronunciamento do governador, Romeu Zema:
