Famílias afetadas pela construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte foram recebidas por autoridades e agentes públicos na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no bairro de Lourdes, na manhã desta quinta-feira (20). O encontro ocorreu após solicitações de diálogo transparente no processo de reassentamento dos moradores, estabelecidas durante a ocupação das obras de construção da linha férrea na região Oeste da capital na última segunda-feira (17).
Além das famílias impactadas, o encontro teve participação de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) — que também participaram da ocupação no início da semana —, agentes do Ministério Público (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), representantes do Metrô BH, concessionária que administra o serviço de transporte público, e do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.
Poliane Furtado, uma das afetadas pelas intervenções e representante do coletivo de moradores, explica que a reunião saiu do papel após “dois anos de luta”. “Estamos muito esperançosos de que, a partir de agora, o diálogo seja diferente, de que essa mesa instaurada possa chegar no melhor consenso para todos”, diz.
Dentre as reinvidicações, as famílias solicitam melhores condições no reassentamento e indenizações “condizentes com a realidade”. Na ocupação de segunda-feira (17), o MTST questionou os valores oferecidos no despejo, que, segundo o coletivo, chegam a R$ 10 mil em alguns casos, “sem critérios justos de divisão”. Poliane confirma a versão.
“O que a gente espera é um reassentamento justo. Que a gente saia das nossas casas, mas tenha outras casas para ir. E não voltar para o aluguel, morar de favor ou até mesmo na rua. Com essas indenizações de 10, 15, 20 mil, não se adquire imóvel em lugar nenhum”, explica a representante. “Ninguém aqui tá em busca de indenização milionária, ninguém tá pedindo mais do que acha justo. A gente só quer ‘chave por chave’. Eu entrego a minha chave, eles retornam outra”.
Em visita às obras de construção da estação Amazonas, que fará parte da Linha 2 do Metrô, também nesta quinta-feira (20), o vice-governador Mateus Simões afirmou que a prioridade do Governo de Minas é entregar a extensão do modal sem atraso e “não impedir, de qualquer forma, que 300 mil famílias que moram na região do entorno da Linha deixem de ser atendidas por conta desse impasse”. Durante a fala, Simões teve ao lado o secretário Pedro Bruno.
“A nossa expectativa é que a Metrô BH [concessionária] possa avançar nas negociações para que as famílias possam ser removidas, tenham seus direitos garantidos, mas sem nenhum atraso ou interferência, porque nós estamos falando de uma parte enorme da população de Belo Horizonte que passa a ser beneficiada por essa linha”, pontuou o vice-governador.
Além de destacar a prioridade do Governo, Simões cobrou sensatez das partes envolvidas no imbróglio. “Que o Metrô avance nas ofertas, porque tem de pôr a sua posição e pagar o que é devido. Agora, do outro lado, que as famílias entendam que nem 10, nem 20, nem 300 pessoas podem impedir a realização da obra mais importante em andamento na cidade”, apontou.
Na visão de Poliane, o encontro no BDMG teve desfecho positivo. Segundo ela, uma nova reunião com representantes das partes envolvidas e agentes públicos será realizada num prazo de 15 dias para definições mais concretas. “Vamos acreditar que, agora sim, vai acontecer [um diálogo transparente]. O Metrô BH e o secretário [Pedro Bruno] nos passaram positividade”, afirmou.
O BHAZ demandou novo posicionamento do Governo de Minas, que se restringiu às falas do vice-governador. Também procurou o Ministério Público, que afirmou que conduzirá, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), o processo de mediação entre as partes, com previsão de primeira reunião conjunta na semana entre os dias 31 de março e 4 de abril. Veja a nota completa do MPMG ao fim da matéria.
Por fim, a reportagem cobrou posicionamento da concessionária responsável pelo modal, a Metrô BH, que se limitou a dizer que “novas rodadas de diálogos acontecerão perante o Compor”. A resposta completa da empresa também pode ser lida abaixo.
Nota do MPMG na íntegra
O COMPOR participou, na data de 19.03.2025, de reunião na qual restou consensuado que todos os envolvidos concordam em submeter o caso à mediação do COMPOR.
O COMPOR conduzirá o processo de mediação, com previsão de primeira reunião conjunta na semana do dia 31.03.2025 ao dia 04.04.2025.
As partes da mediação, a princípio, serão o MPMG-parte (18ª Promotoria de Justiça: Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e fiscalização da atividade policial), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Comunidades de Atingidos (por uma Comissão de Representantes), Estado de Minas Gerais e Metrô BH.
O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – COMPOR-MPMG, órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuará de forma neutra e imparcial, como mediador, conduzindo o processo de mediação, que é um processo organizado de diálogo, voluntário e confidencial , visando a uma possível solução consensuada. Se as partes da mediação chegarem a um consenso, será celebrado acordo, com força de título executivo, nos termos do art. 20, parágrafo único da Lei 13.140/2015.
O Compor tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas. A atuação do Compor se baseia em reunir as partes envolvidas em determinado conflito para que, a partir do diálogo e uso de métodos de autocomposição, seja tentada uma solução sem a necessidade de atuação judicial.
Nota da Metrô BH na íntegra
O Metrô BH informa que ontem (19 de março) participou de uma reunião, da qual também fizeram parte, o Ministério Público, a Defensoria Pública, representando moradores das áreas de faixa de domínio da ferrovia, representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, com a condução da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra).
Foi acertado pela Seinfra, com a concordância de todos, que novas rodadas de diálogos acontecerão perante o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Compor).
