A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ter ficado surpresa com a exoneração de Milton Ribeiro do Ministério da Educação, oficializada nesta segunda-feira (28). Religiosa, ela lamentou a saída do pastor do governo federal.
Damares foi comunicada sobre a exoneração por jornalistas, ao sair de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Surpresa. Para mim, é uma surpresa. Lamento, perdemos um grande ministro”, disse.
A ministra estava no Senado para dar explicações sobre uma nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19.
Ela deve ser outra a deixar o governo federal nos próximos dias, mas para viabilizar uma candidatura nas eleições deste ano pelo Republicanos.
Exoneração
O pastor Milton Ribeiro cedeu à pressão e encaminhou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo demissão do cargo de ministro da Educação, nesta segunda-feira. A decisão veio após a Folha de S. Paulo divulgar áudio em que Ribeiro afirma que repassa verbas a municípios indicados por dois pastores, a pedido do chefe do Executivo.
Na carta, ele diz que o afastamento é decorrente de sua responsabilidade política, mas que ele não vai se despedir, e sim apenas dizer um “até breve”. Milton Ribeiro ainda garante que não participou de condutas irregulares durante sua gestão da pasta.
“Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, diz trecho do documento divulgado pelo jornal O Globo.
Ribeiro afirma que o pedido de exoneração serve para que não haja incertezas sobre sua conduta no cargo. “Meu afastamento do cargo de ministro visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações”, completa.
Pastores no MEC
Em gravação publicada pela Folha na última segunda-feira (21), o ministro diz que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores específicos. Os líderes religiosos não têm cargo e, segundo a reportagem, atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.
“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz o ministro na conversa, da qual participaram prefeitos e os dois pastores.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível]. É apoio sobre construção das igrejas”, completa Milton Ribeiro no áudio divulgado.
Ainda conforme o jornal, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia. Isso estaria ocorrendo, pelo menos, desde janeiro de 2021. Os recursos são geridos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Na ocasião, o ministro se defendeu e afirmou que que “não há nenhuma possibilidade de determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”.
Depois da denúncia, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso, a pedido da Procuradoria Geral da República. A bancada evangélica no Congresso Nacional também passou a fazer pressão, exigindo a saída de Milton Ribeiro do cargo.
