O perfil do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no Twitter, na noite dessa quinta-feira (23), que “é inadmissível” o aborto legal feito pela menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada em Santa Catarina. O mandatário alega que a interrupção de uma gravidez de sete meses não se discute, a despeito da lei ou da maneira como ocorreu a concepção.
A declaração foi dada em uma série de tuítes, na qual o chefe do Executivo condena o aborto. Embora avalie que a criança estuprada é uma vítima, o presidente alega que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia!”. Segundo ele, “sempre existirão outros caminhos”.
O presidente Bolsonaro chegou a compartilhar a imagem de um bebê de 25 semanas para compará-lo ao feto abortado, que tinha 29.
– Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
– A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
Bolsonaro abre investigação sobre aborto
Não contente com as críticas negativas ao aborto, o presidente Jair Bolsonaro definiu a interrupção da gestação da criança catarinense como uma “barbárie”. Conforme a publicação, para os defensores da prática “somente uma dessas vidas importam e a outra pode ser descartada numa lata de lixo, mesmo que exista chance de se evitar isso”.
Além de expor supostos argumentos sobre a valorização da vida, o perfil anunciou que solicitou ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que apurem “os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação”.
Aproveitando a deixa, o mandatário voltou a comentar sobre a luta do governo federal para penas “mais duras” direcionadas a estupradores. Ele chegou a mencionar a castração química como solução para esse tipo de crime.
– É por enxergar o sofrimento das vítimas e a covardia dos estupradores, que sempre lutei por penas mais duras para este crime, inclusive a castração química. Insensibilidade é promover em rede nacional um abraço quase que romântico a um preso condenado por estupro de vulnerável. pic.twitter.com/vNJZGA3sYb
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
Menina concluiu aborto legal ontem
O MPF (Ministério Público Federal) informou, nessa quinta-feira, que a menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada e foi impedida de realizar um aborto conseguiu passar pelo procedimento e interrompeu a gestação.
O Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cumpriu parcialmente a recomendação expedida pelo MPF nessa quarta-feira (22) e realizou o procedimento.
“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, diz comunicado do órgão (leia na íntegra abaixo).
Em relação a outros termos da recomendação, o MPF informa que “serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas” pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
Segundo o IFF (Instituto Fernandes Figueira), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Brasil está entre os 25% dos países do mundo com legislações mais restritivas em relação à interrupção da gravidez. Por aqui, o aborto é autorizado em caso de estupro, quando a gestação representa risco à vida da mãe ou quando o feto é anencéfalo, ou seja, quando o cérebro não se desenvolve adequadamente.
