Um vereador de Belo Horizonte pretende levar adiante um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Gabriel Azevedo (sem partido) se juntou ao advogado Felipe Autran para redigir o pedido que pode culminar na derrubada do presidente.
O motivo para a peça de impeachment seria a declaração de Bolsonaro, dada nessa segunda (9), nos EUA, de que o processo eleitoral havia sido fraudado, em 2018. O presidente disse que tem provas que venceu o pleito já no primeiro turno. Questionado sobre as provas, nesta terça (10), Bolsonaro desconversou. “Quero que vocês achem um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro”, disse.
Em nota (confira na íntegra abaixo), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defendeu o processo eleitoral brasileiro e disse que “reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou.
Em conversa com o BHAZ, Gabriel Azevedo, vereador eleito com 10,1 mil votos em BH, disse que se Bolsonaro estiver mentindo ele pode ser responsabilizado por crime de responsabilidade. Caso seja verdade, as eleições de 2018 devem ser anuladas.
“Se for uma mentira, é um ato que atenta contra o Poder Judiciário, crime de responsabilidade previsto no artigo 85, inciso II, da Constituição. Sem falar da instabilidade que isso gera para nossa democracia. Sendo verdade, é a anulação de uma eleição que conferiu o cargo ao presidente, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais. Corroer a credibilidade democrática dessa forma, para alguém que ocupa a Presidência da República Federativa do Brasil, é mais que inaceitável, é crime previsto no texto constitucional”, afirma o vereador.
De acordo com o vereador, o pedido será protocolado na Câmara dos Deputados. “Qualquer cidadão pode fazer isso. E não seria a primeira vez. Já protocolei um pedido de impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Há outros crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro desde sua posse. Eles estão sendo reunidos para também constar na peça. Sou um democrata e, no papel de cidadão brasileiro, não posso ver a constituição sendo afrontada dessa forma” diz.
Após anunciar a construção da peça que pede o afastamento do presidente, Gabriel passou a ser atacado nas redes sociais. Questionado, o vereador disse que não teme as ofensas. “Passei 13 anos sendo atacados por lulistas. O couro aqui é grosso. Não ligo. Quando protocolei o impeachment de Dilma Rousseff, foi parecido. Para defender a constituição, nenhum barulho me incomoda”.
Nota TSE na íntegra
“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.
Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.
Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim”.
