Os cerca de 300 servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Horizonte já podem vislumbrar um aumento salarial a partir de maio. Isso porque, se depender da Mesa Diretora, que apresentou a proposta de reajustar em 10% os vencimentos do funcionalismo da Casa, a tramitação ocorrerá a toque de caixa.
A iniciativa, que teve parecer favorável elaborado pelo vereador Juliano Lopes (PTC) na última sexta-feira (24) — horas após a apresentação do projeto —, já está pronta para ser votada em primeiro turno no plenário.
Segundo o texto do Projeto de Lei 180/17, o reajuste incidirá no valor dos salários vigentes no mês de abril. Atualmente, os vencimentos-base das carreiras da Câmara variam entre R$ 2,8 mil e R$ R$ 7,1 mil — fora adicionais e auxílios. Ainda conforme o texto, o último reajuste concedido aos servidores do Legislativo municipal ocorreu em 2015.
O valor do auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 35, também será modificado. O benefício, concedido diariamente para o servidor que cumpre 8 horas trabalhadas, passará a ser de R$ 38.
Dinheiro no caixa
Para o relator da proposta, vereador Juliano Lopes, “há respaldo financeiro e orçamentário” para a concessão dos reajustes aos servidores.
“A revisão do valor nominal dos vencimentos funcionais é direito constitucionalmente assegurado (art. 39), algo que confirma de início a higidez do projeto epigrafado”, escreve o parlamentar no parecer sobre o projeto.
Conforme os últimos dados divulgados pela Câmara, a despesa com pessoal consumiu 70% do orçamento da Casa no último quadrimestre de 2016 — um gasto de R$ 158 milhões.
Atualmente, a Casa conta com 313 servidores efetivos, 610 servidores terceirizados e 2.016 servidores de recrutamento amplo — cargos comissionados.
O reajuste proposto pela Mesa Diretora da Câmara vale apenas para o quadro de funcionários efetivos.
