Dois sobrinhos foram condenados por agredir e ofender a tia em razão da orientação sexual dela, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Cada um deverá pagar R$ 5 mil por danos morais. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença.
Os crimes ocorreram em janeiro de 2024. Segundo o processo, os homens fizeram insultos e ameaças de caráter preconceituoso contra a vítima e a agrediram com um cano de descarga de motocicleta.
Os dois foram condenados por lesão corporal no contexto de violência doméstica e por discriminação motivada por orientação sexual. O sobrinho mais velho, que tinha 34 anos na época, também foi condenado por descumprir medidas protetivas que o proibiam de se aproximar da tia e dos familiares dela.
Após a agressão, a vítima relatou que os dois homens vigiaram a residência e tentaram impedir que ela chamasse a polícia. Ela, estava ferida quando foi levada por um vizinho a um hospital, onde prestou depoimento. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) fez buscas pelos suspeitos, mas eles não foram localizados naquele momento.
Condenação
Durante o processo, os réus negaram as acusações e alegaram legítima defesa. Segundo eles, a vítima teria ido até eles alterada e embriagada e os ameaçado com uma garrafa de vidro quebrada e uma faca.
A Justiça rejeitou a versão da defesa. O sobrinho mais velho foi condenado a um ano de reclusão, seis meses de detenção e 10 dias-multa. O mais novo, que tinha 19 anos na época, recebeu um ano de reclusão, três meses de detenção e 10 dias-multa.
Apenas o sobrinho mais novo recorreu da decisão, mas teve o recurso negado. Segundo a Justiça, o relato da vítima foi considerado firme e coerente e estava amparado por boletim de ocorrência, depoimento de testemunha e prontuário médico.
