Em audiência realizada nesta sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou a sentença da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte e manteve a cassação do mandato do vereador Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania).
Como ainda cabe recurso, o vereador não será afastado imediatamente da função parlamentar na Câmara Municipal. Além disso, o tribunal acolheu parcialmente os recursos apresentados pelas defesas para excluir a sanção de inelegibilidade que havia sido imposta na primeira sentença, o que preserva os direitos políticos dele para pleitos futuros.
Leonardo Ângelo
No julgamento de Leonardo Ângelo, a Corte Eleitoral reconheceu a ocorrência de abuso de poder econômico, corrupção e fraude. O vereador teria utilizado de maneira irregular recursos e a estrutura de campanha de Mauro Tramonte (Republicanos), candidato majoritário da coligação “A Voz do Povo”, formada por partido diferente do de Leonardo
O TRE-MG também manteve a condenação por corrupção eleitoral, apontando tratativas ilícitas com a candidata Gabriela. Segundo o processo, houve uma promessa de emprego para que ela renunciasse à sua própria candidatura e passasse a apoiar a campanha de Leonardo
A Corte deu provimento parcial ao recurso do vereador unicamente para retirar a inelegibilidade.
Em uma nota publicada nas redes sociais, Leonardo Ângelo disse que recebeu com respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas discordou do entendimento adotado no julgamento. Ele negou ter cometido irregularidades e disse que a defesa vai analisar a decisão para adotar as medidas jurídicas cabíveis na tentativa de manter o mandato. O político foi eleito com 6.156 votos em Belo Horizonte.
No posicionamento, ele também afirmou que respeita a Justiça e as instituições e que seguirá acompanhando o processo “com serenidade” e “consciência tranquila”. Ao final, agradeceu as manifestações de apoio e declarou que mantém o compromisso com Belo Horizonte e com os moradores da cidade.
