Um exame conduzido pelo laboratório de análise sensorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) colocou em xeque a qualidade de azeites de oliva que ocupam as prateleiras dos supermercados brasileiros. A perícia, feita por ordem da Justiça dentro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, concluiu que diversos produtos rotulados e vendidos como “extravirgem” na verdade não atingem esse padrão de qualidade.
De acordo com os laudos técnicos, itens das marcas Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour — entre outras — comercializados como extravirgem foram reclassificados pelos peritos como azeite virgem, categoria inferior na escala de qualidade do produto. Mais grave: garrafas das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões teriam sido enquadradas como azeite lampante, tipo bruto e não refinado que a legislação considera impróprio para consumo humano direto.
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Uma ação que mira o mercado inteiro
A perícia é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o Mapa e a Anvisa, que apura possíveis fraudes na cadeia de comercialização de azeites extravirgens no país. O objetivo da ação vai além de identificar rótulos problemáticos: o Ministério Público busca decisões judiciais que obriguem os órgãos reguladores a reforçar a fiscalização sobre a importação de azeite, tanto a granel quanto já envasado, um dos pontos mais vulneráveis a fraudes no setor.
Para os procuradores responsáveis pelo caso, a gravidade do episódio não se limita a uma questão de rótulo mal informado. Segundo eles, o problema toca diretamente a saúde da população, já que produtos vendidos amplamente — inclusive por marketplaces e plataformas de e-commerce — como azeite de oliva seriam, na prática, óleo lampante, substância não própria ao consumo e que pode representar risco real aos consumidores.
Mapa nega caráter definitivo do resultado
Horas depois de o caso repercutir, o Ministério da Agricultura publicou uma nota tentando conter a repercussão. Segundo o comunicado, os dados que circularam são preliminares e não podem ser tratados como veredito final sobre as marcas citadas. O órgão reforça que a perícia foi realizada estritamente para cumprir decisão judicial vinculada à ação movida pelo MPF.
Na nota, o Mapa lembra que fabricantes têm direito assegurado por lei a pedir contraperícia e novos exames antes de qualquer conclusão oficial — motivo pelo qual, segundo o próprio ministério, ele não chegou a divulgar formalmente nem os resultados nem os nomes das marcas envolvidas, já que tudo ainda estaria em fase de validação técnica e administrativa.
O comunicado também faz questão de separar dois pontos: a classificação de um azeite fora do padrão de identidade e qualidade exigido não equivale, automaticamente, a colocar em risco a saúde do consumidor. O órgão garante que, caso alguma situação de risco efetivo seja confirmada, as medidas de fiscalização previstas em lei — incluindo eventual comunicação pública e recall — serão adotadas de imediato. Por ora, o Mapa diz que só vai divulgar dados oficiais depois de concluídas todas as etapas do processo e da validação final dos laudos.
O que está em jogo
O episódio reacende uma discussão recorrente no setor de alimentos: a distância entre o que está escrito no rótulo e o que efetivamente está dentro da garrafa. Azeite extravirgem é a categoria mais nobre e cara do produto, extraída por processos exclusivamente mecânicos e sem defeitos sensoriais — exigências que o justificam custar mais caro nas prateleiras. Se confirmada em caráter definitivo, a reclassificação de marcas populares para virgem ou, pior, para lampante, representa não só prejuízo econômico ao consumidor que paga mais por um produto premium, como também abre a discussão sobre fiscalização de importação e rastreabilidade de um insumo cada vez mais presente na mesa dos brasileiros.
