O governo antecipou a meta para eliminar o represamento de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão agora é que a fila seja zerada entre setembro e outubro deste ano.
Fila do INSS: Previsão de zeramento para setembro e outubro
O prazo original para a regularização dos pedidos era o final de 2026. No entanto, a queda brusca no volume de solicitações pendentes permitiu que o Ministério da Previdência Social adiantasse esse objetivo para o segundo semestre.
Recomendado para Você
Essa aceleração atinge especificamente os processos que ultrapassam o prazo de 45 dias para análise. O ministro Wolney Queiroz afirmou que a curva atual de produtividade indica que o represamento pode sumir nos próximos meses, tornando o feito inédito para a Previdência Social.
Números atuais e o conceito de ‘fila zerada’
Atualmente, o volume de requerimentos que aguardam análise está entre 370 mil e 377 mil casos. O cenário é drasticamente diferente dos picos históricos, quando o represamento beirava os 2 milhões de processos e gerava crises de espera.
Zerar a fila não significa que o órgão parará de trabalhar, mas que o fluxo será normalizado. A meta é garantir que todo cidadão receba a resposta final dentro do teto legal de 45 dias estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quem solicitar aposentadoria ou pensão no final deste ano já poderá contar com esse sistema regularizado. O objetivo é que a devolutiva ocorra rigorosamente dentro do prazo estipulado.
Desafios do fluxo mensal e causas da redução
O sistema enfrenta uma pressão constante. O INSS recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos de benefícios todos os meses, o que exige vigilância para evitar novos gargalos.
A redução do estoque não ocorreu por indeferimentos em massa, segundo o ministro Queiroz. O avanço é fruto de maior informatização, revisões de procedimentos internos e rigor institucional na gestão dos processos administrativos.
Ainda há gargalos humanos que travam a engrenagem. Cerca de 450 mil processos estão paralisados apenas porque aguardam que o próprio segurado envie documentos ou laudos médicos solicitados.
Impacto na Justiça e canais de recurso
A lentidão administrativa empurra milhares de pessoas para os tribunais. Atualmente, 45% de todo o contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU) envolve disputas previdenciárias.
O governo quer resolver as demandas internamente para aliviar o Judiciário e evitar a judicialização excessiva. Quem tiver o benefício negado pode recorrer gratuitamente ao Conselho de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias.
O tempo médio de espera geral, que em 2021 era de 108 dias, já caiu para 48 dias. Essa queda é fundamental para diminuir a quantidade de novas ações judiciais contra a União.
