Uma criança de quase dois anos foi submetida ao procedimento de eutanásia na Holanda no final do ano passado. O caso ocorreu após a alteração da legislação em 2024, que passou a permitir a morte assistida para menores de 12 anos em condições terminais.
Primeiro caso de eutanásia infantil na Holanda
Este é o primeiro registro conhecido de morte assistida em uma criança na faixa etária entre 1 e 12 anos nos Países Baixos. Anteriormente, a lei permitia a prática apenas para recém-nascidos ou adolescentes a partir dos 12 anos.
Recomendado para Você
A idade exata do paciente, de 24 meses, foi revelada recentemente por meio de um relatório do Ministério Público. O governo havia informado apenas, em junho, que a criança tinha entre 1 e 12 anos.
Quadro clínico e sofrimento da criança
Nascida prematuramente com 26 semanas de gestação, a criança apresentava graves danos cerebrais e paralisia cerebral. O quadro incluía deficiência visual e a Síndrome de West, uma forma rara de epilepsia.
A criança não andava nem falava, com desenvolvimento correspondente ao de um bebê de seis semanas. Convulsões não controladas prejudicavam o sono e causavam engasgos, dificultando a alimentação e a respiração devido ao acúmulo de muco nos pulmões.
O processo de decisão e a lei holandesa
A legislação exige que a criança esteja em fase terminal e sofra de forma insuportável, sem perspectiva de melhora. Isso ocorre quando a dor é constante e não há alternativa viável para aliviá-la, mesmo com cuidados paliativos.
A decisão requer a concordância dos pais e do médico responsável. O caso deve ser revisado por um comitê composto por quatro médicos, um advogado e um especialista em ética antes de ser enviado ao Ministério Público.
Veredito médico e impacto do caso
O Ministério Público decidiu não processar o médico responsável, concluindo que ele agiu com o devido cuidado. O profissional buscou a opinião de outros especialistas independentes para confirmar que o sofrimento era insuportável.
Em entrevista ao programa Nieuwsuuer, o médico afirmou sentir-se aliviado por não ser julgado. Ele expressou a esperança de que a decisão dê apoio a outros pais para discutirem a interrupção da vida em situações similares.
