O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue a disseminação de ataques a imagens religiosas no Brasil. A decisão também orienta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a necessidade de abrir um processo formal para apurar a onda de violência.
Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens religiosas
A medida foi tomada após o gabinete do ministro receber denúncias de atentados contra a liberdade religiosa por diversos canais. Dino justificou a atuação da PF devido à repercussão interestadual dos casos e à necessidade de uma repressão uniforme.
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O magistrado classificou o cenário como grave. Ele apontou que a natureza dos crimes sugere violações aos direitos humanos, citando a proteção da liberdade de pensamento e consciência prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A determinação de abertura de inquérito policial foi enviada à direção-geral da PF e à PGR. O ministro ressaltou que a atuação federal é necessária para evitar a fragmentação da resposta jurídica diante de crimes contra a fé.
Casos relatados e estados afetados
A decisão cita episódios ocorridos em sete estados (Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará). Os relatos incluem a destruição de imagens católicas em cidades como Salvador, Londrina e Rio Grande, além de ataques a terreiros de matriz africana na Grande Belo Horizonte e na Bahia.
Dino listou possíveis crimes como vilipêndio a objeto de culto, preconceito religioso, incêndio e violação de domicílio. Um dos casos citados envolve um homem que quebrou a imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado em Mato Grosso, alegando estar a mando de espíritos.
Outros incidentes relatados incluem o incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso. Também foi mencionada a denúncia de uma mãe de santo sobre a destruição de um assentamento de Exu por um pastor na Bahia.
Contexto: A polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A investigação ocorre paralelamente a uma disputa jurídica sobre publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega a existência de tal proposta e acusa a CNBB de desinformação.
Houve um impasse entre ministros do Judiciário. André Mendonça determinou a remoção dos posts, mas Flávio Dino derrubou a decisão no domingo (27) para preservar a liberdade de expressão, acolhendo pedido do humorista Antonio Tabet.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino, restabelecendo a ordem de remoção do conteúdo. Dino afirmou que a onda de ataques relatados chegou ao seu gabinete logo após a decisão de domingo visando preservar a liberdade religiosa.
