Milhares de segurados do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de maio terão o décimo terceiro salário depositado apenas agora, entre novembro e dezembro. Esse grupo ficou excluído da antecipação feita no primeiro semestre, que beneficiou apenas quem já era segurado até abril.
Quem recebe o 13º do INSS em novembro e dezembro?
O pagamento agora é destinado exclusivamente aos novos beneficiários que tiveram seus auxílios ou aposentadorias concedidos a partir de maio. Enquanto a maioria dos aposentados recebeu o abono antecipadamente nos meses de abril e maio, este grupo específico precisou aguardar o calendário regular.
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Não houve perda do direito ao dinheiro, mas a mudança no cronograma gerou dúvidas em muitos segurados. O governo federal confirmou que os depósitos ocorrerão junto com a folha regular de pagamentos do final do ano.
Calendário de pagamentos
As datas exatas dependem do valor do benefício e do número final do cartão, desconsiderando o dígito verificador. Quem recebe até um salário mínimo terá o dinheiro na conta entre 24 de novembro e 7 de dezembro.
Já os beneficiários que ganham acima do salário mínimo devem observar um prazo diferente. Para esse grupo, os depósitos serão realizados entre 1º e 7 de dezembro.
Quem tem direito e quem está excluído
O abono anual é devido a titulares de aposentadorias, pensões por morte e benefícios concedidos por legislação especial. Também entram na lista quem recebe auxílios temporários, como o salário-maternidade e o benefício por incapacidade temporária.
Existe, porém, uma exclusão importante que gera confusão entre os cidadãos. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou a Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao 13º, pois são benefícios assistenciais e não previdenciários.
Cálculo do valor: Proporcionalidade
O valor depositado não será igual para todos os segurados. Para quem começou a receber o benefício no meio do ano, o cálculo do décimo terceiro é feito de forma proporcional ao período em que o auxílio esteve ativo.
Essa regra de proporcionalidade também se aplica rigorosamente aos benefícios temporários. O segurado pode conferir o valor exato e a data do depósito através do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
