O Ministério da Saúde publicou uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular que prevê a modernização da gestão e a ampliação dos serviços oferecidos à população. A medida abre caminho para que as unidades credenciadas deixem de ser apenas pontos de entrega de medicamentos e passem a oferecer assistência médica complementar.
Novos serviços no Farmácia Popular: o que muda?
A nova portaria prevê a possível inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Um grupo de trabalho foi criado para analisar a viabilidade técnica e logística dessas implementações.
Recomendado para Você
A oferta não será imediata. De acordo com a pasta, a implementação efetiva depende de avaliações técnicas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais conforme a necessidade de cada território.
Expansão do acesso e unidades móveis
O governo pretende priorizar o credenciamento de farmácias em áreas vulneráveis, como periferias de grandes centros urbanos. Critérios como a densidade populacional serão considerados para aumentar a cobertura nessas regiões.
Unidades móveis e estruturas avançadas de atendimento estão em estudo para locais com dificuldades logísticas, como as regiões ribeirinhas. Essa estratégia visa adaptar a assistência às características geográficas do país.
Tecnologia contra fraudes: biometria e IA
A modernização inclui a utilização de inteligência artificial para reforçar a segurança do programa. O sistema poderá incorporar biometria e reconhecimento facial para a identificação de pacientes).
Essas ferramentas buscam melhorar a rastreabilidade das operações e reduzir a ocorrência de fraudes na distribuição de insumos. O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) também passará por atualizações para integrar melhor as informações.
Fiscalização e regras para farmácias credenciadas
O novo modelo de monitoramento adota a gestão de risco, classificando as irregularidades em quatro níveis: baixo, médio, alto e muito alto. Estabelecimentos enquadrados em risco alto ou muito alto podem ter o credenciamento suspenso automaticamente.
As farmácias participantes deverão renovar seu credenciamento a cada dois anos. Além disso, os registros de todas as operações realizadas devem ser mantidos por um período mínimo de cinco anos.
Atualmente, o programa alcança cerca de 97% da população brasileira através de 28 mil farmácias em mais de 4,9 mil municípios. Em 2025, o serviço beneficiou aproximadamente 27,3 milhões de pessoas com a oferta gratuita de 41 itens essenciais.
